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Dissolução de união estável cumulada com partilha de bens. Alimentos provisórios. Ex-companheira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável cumulada com partilha de bens Alimentos provisórios Ex-companheira

Data de Publicação: 10/06/2019

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Alimentos. Dissolução de união estável com dispensa de alimentos. Interdição posterior

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Dissolução de união estável com dispensa de alimentos Interdição posterior

Data de Publicação: 09/06/2019

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Dissolução de união estável com alimentos. Razões finais. Falta de intimação das partes

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Dissolução de união estável com alimentos Razões finais Falta de intimação das partes

Data de Publicação: 10/05/2019

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e pensão alimentícia

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e pensão alimentícia

Data de Publicação: 28/06/2018

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Apelação Cível. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens

Data de Publicação: 16/05/2018

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Agravo de Instrumento. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e alimentos.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e alimentos

Data de Publicação: 14/05/2018

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens. Reconvenção. Posse de veículo comum ao varão. Alimentos provisórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens Reconvenção Posse de veículo comum ao varão Alimentos provisórios

Data de Publicação: 28/07/2017

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Dissolução de união estável c/c partilha de bens. Possibilidade de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Prejuízo à meação de um dos cônjuges. Disregard

Tribunal: TJPR

Tema(s): Dissolução de união estável c/c partilha de bens Possibilidade de desconsideração inversa da personalidade jurídica Prejuízo à meação de um dos cônjuges Disregard

Data de Publicação: 13/07/2017

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Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. Improcedência do pedido. Irresignação. Suficiência de provas acerca dos requisitos legais que caracterizam a união estável

Tribunal: TJPB

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Improcedência do pedido Irresignação Suficiência de provas acerca dos requisitos legais que caracterizam a união estável

Data de Publicação: 03/07/2017

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos provisórios e partilha de bens c/c pedido de antecipação de tutela. Fixação de alimentos compensatórios

Tribunal: TJGO

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos provisórios e partilha de bens c/c pedido de antecipação de tutela Fixação de alimentos compensatórios

Data de Publicação: 26/05/2017

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