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Dissolução de união estável. Partilha de bens. Alimentos compensátorios

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Alimentos compensátorios

Data de Publicação: 05/12/2018

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Dissolução de união estável. Alimentos com caráter indenizatório. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos com caráter indenizatório Cabimento

Data de Publicação: 06/11/2018

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Alimentos provisórios. Dissolução de união estável. Assistência judiciária gratuita

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Alimentos provisórios Dissolução de união estável Assistência judiciária gratuita

Data de Publicação: 28/10/2018

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Assistência judiciaria. Concessão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Assistência judiciaria Concessão

Data de Publicação: 23/10/2018

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Reconvenção. Anulação de escritura pública. Reconhecimento e dissolução de união estável

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Reconvenção Anulação de escritura pública Reconhecimento e dissolução de união estável

Data de Publicação: 22/10/2018

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Anulação de escritura pública. Dissolução de união estável. Competência do juízo de família

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Anulação de escritura pública Dissolução de união estável Competência do juízo de família

Data de Publicação: 18/10/2018

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de direitos sobre concessão de uso de bem público. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de direitos sobre concessão de uso de bem público Possibilidade

Data de Publicação: 03/10/2018

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Reconvenção. Anulação de escritura pública. Reconhecimento e dissolução de união estável

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Reconvenção Anulação de escritura pública Reconhecimento e dissolução de união estável

Data de Publicação: 02/10/2018

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Dissolução de união estável. Partilha de direitos sobre concessão e uso de bem público. Aquisição na constância da união estável

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de direitos sobre concessão e uso de bem público Aquisição na constância da união estável

Data de Publicação: 01/10/2018

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens

Data de Publicação: 30/09/2018

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