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Partilha de bens. Dissolução de união estável. Empresa firmada na constância da convivência

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Partilha de bens Dissolução de união estável Empresa firmada na constância da convivência

Data de Publicação: 20/02/2020

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Extinção de condomínio. Imóvel objeto de partilha. Dissolução de união estável

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Extinção de condomínio Imóvel objeto de partilha Dissolução de união estável

Data de Publicação: 12/12/2019

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Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Requisitos. Não configuração

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Requisitos Não configuração

Data de Publicação: 12/12/2019

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Período da união estável. Requisitos. Partilha de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Período da união estável Requisitos Partilha de bens

Data de Publicação: 11/12/2019

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Dissolução de união estável. Partilha de bens. Cotas sociais das empresas comuns

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Cotas sociais das empresas comuns

Data de Publicação: 04/12/2019

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Partilha. Dissolução de união estável. Comunhão parcial de bens

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Partilha Dissolução de união estável Comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 28/11/2019

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Dissolução de união estável. Alimentos compensatórios. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos compensatórios Partilha

Data de Publicação: 27/11/2019

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Alienação judicial de bem comum. Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha do imóvel comum.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação judicial de bem comum Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha do imóvel comum

Data de Publicação: 22/11/2019

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Usucapião. Imóvel objeto de meação em reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Usucapião Imóvel objeto de meação em reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens

Data de Publicação: 20/11/2019

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Dissolução de união estável. Comunhão parcial de bens. Partilha

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução de união estável Comunhão parcial de bens Partilha

Data de Publicação: 18/11/2019

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