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Dissolução de sociedade. Partilha de bens. Meação

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Dissolução de sociedade Partilha de bens Meação

Data de Publicação: 21/08/2018

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Namoro qualificado. Ação de reconhecimento e posterior de dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Namoro qualificado Ação de reconhecimento e posterior de dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens

Data de Publicação: 20/06/2018

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Dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens. Namoro qualificado. Objetivo de constituir família.

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): Dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens Namoro qualificado Objetivo de constituir família

Data de Publicação: 11/04/2018

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Ação de dissolução de sociedade conjugal. Partilha de bens. Descumprimento do acordo homologado judicialmente. Determinação de bloqueio do saldo do FGTS. Inviabilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de dissolução de sociedade conjugal Partilha de bens Descumprimento do acordo homologado judicialmente Determinação de bloqueio do saldo do FGTS Inviabilidade

Data de Publicação: 17/04/2017

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Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato. Sentença de parcial procedência

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato Sentença de parcial procedência

Data de Publicação: 18/10/2016

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Dissolução de sociedade de fato. Alimentos em favor da filha menor dos litigantes

Tribunal: TJSC

Tema(s): Dissolução de sociedade de fato Alimentos em favor da filha menor dos litigantes

Data de Publicação: 18/10/2016

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Dissolução de sociedade de fato. Inexistência

Tribunal: TJPA

Tema(s): Dissolução de sociedade de fato Inexistência

Data de Publicação: 11/10/2016

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Dissolução de sociedade de fato judicial c/c divisão de bens. Discussão sobre a data de início e fim da união estável

Tribunal: TJSC

Tema(s): Dissolução de sociedade de fato judicial c/c divisão de bens Discussão sobre a data de início e fim da união estável

Data de Publicação: 02/09/2016

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Ação de meação c/c dissolução de sociedade de fato. Reconhecimento de união estável

Tribunal: TJCE

Tema(s): Ação de meação c/c dissolução de sociedade de fato Reconhecimento de união estável

Data de Publicação: 14/10/2015

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Dissolução de sociedade conjugal. Decretação. "Venire contra factum proprium"

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Dissolução de sociedade conjugal Decretação "Venire contra factum proprium"

Data de Publicação: 26/11/2014

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