Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Sucessão hereditária. Reserva de quinhão. Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem em curso

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Sucessão hereditária Reserva de quinhão Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem em curso

Data de Publicação: 21/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Guarda menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Guarda menor

Data de Publicação: 18/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem. Partilha. Presunção do esforço em comum. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem Partilha Presunção do esforço em comum Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 15/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Dissolução da união estável. Partilha de bens. Alimentos para filhos menores. Necessidade presumida

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Dissolução da união estável Partilha de bens Alimentos para filhos menores Necessidade presumida

Data de Publicação: 08/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos provisórios ao filho menor. Binômio alimentar

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos provisórios ao filho menor Binômio alimentar

Data de Publicação: 07/08/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Regime legal

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Regime legal

Data de Publicação: 07/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Alimentos provisórios à ex companheira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Alimentos provisórios à ex companheira

Data de Publicação: 25/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução da união estável. Post mortem. Convivência more uxório e affectio maritalis não demonstrada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Post mortem Convivência more uxório e affectio maritalis não demonstrada

Data de Publicação: 11/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos transitórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos transitórios Possibilidade

Data de Publicação: 10/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos. Ex- companheira. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos Ex- companheira Descabimento

Data de Publicação: 10/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF