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Internação domiciliar. Home Care. Direito do idoso. Remoção. Domicílio dos familiares. Cobertura devida

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Internação domiciliar Home Care Direito do idoso Remoção Domicílio dos familiares Cobertura devida

Data de Publicação: 03/09/2019

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Direito do idoso. Filha é condenada por usar cartão de crédito da mãe sem autorização. Violência patrimonial

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Direito do idoso Filha é condenada por usar cartão de crédito da mãe sem autorização Violência patrimonial

Data de Publicação: 09/07/2019

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Alimentos ajuizada por ascendente contra descendentes. Alimentos provisórios. Direito do idoso

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos ajuizada por ascendente contra descendentes Alimentos provisórios Direito do idoso

Data de Publicação: 28/01/2019

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Direito do idoso. Princípio da solidariedade familiar. Dever de mútua assistência entre ascendentes e descendentes. Possilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito do idoso Princípio da solidariedade familiar Dever de mútua assistência entre ascendentes e descendentes Possilidade

Data de Publicação: 16/10/2018

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Direito do idoso. Alimentos entre ascendentes e descendentes. Solidariedade familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito do idoso Alimentos entre ascendentes e descendentes Solidariedade familiar

Data de Publicação: 25/09/2018

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Direito do idoso. Prioridade. Vaga de Instituição de longa permanência para o idoso.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito do idoso Prioridade Vaga de Instituição de longa permanência para o idoso

Data de Publicação: 13/06/2018

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Direito do Idoso. Abandono Familiar. Idosa em Situação de Vulnerabilidade Social

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito do Idoso Abandono Familiar Idosa em Situação de Vulnerabilidade Social

Data de Publicação: 01/06/2018

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Direito do idoso. Abrigamento. Medida de proteção

Tribunal: TJPR

Tema(s): Direito do idoso Abrigamento Medida de proteção

Data de Publicação: 04/04/2016

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