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Sobrepartilha. Imóvel a partilhar não pertence ao casal. Direito de família

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Sobrepartilha Imóvel a partilhar não pertence ao casal Direito de família

Data de Publicação: 04/12/2019

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Direito de família. Modificação de visitas. Pedido de suspensão cautelar das visitas do genitor

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Direito de família Modificação de visitas Pedido de suspensão cautelar das visitas do genitor

Data de Publicação: 02/12/2019

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Interdição. Pedido de curatela provisória. Redistribuição a vara de direito de família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Pedido de curatela provisória Redistribuição a vara de direito de família

Data de Publicação: 27/11/2019

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Revisional de alimentos. Majoração da obrigação. Direito de família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Revisional de alimentos Majoração da obrigação Direito de família

Data de Publicação: 24/11/2019

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Exoneração de alimentos. Alteração da situação fática e financeira. Direito de família

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Alteração da situação fática e financeira Direito de família

Data de Publicação: 20/11/2019

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Divórcio. Direito de família. Divórcio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Direito de família Divórcio

Data de Publicação: 20/11/2019

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Direito de família. Supervisão de visitas. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Direito de família Supervisão de visitas Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 17/11/2019

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Direito de família. Paternidade. Averiguação oficiosa. Oitiva da mãe

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Paternidade Averiguação oficiosa Oitiva da mãe

Data de Publicação: 07/11/2019

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Direito de família. Alvará. Direito civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito de família Alvará Direito civil

Data de Publicação: 05/11/2019

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Direito de família. Interdição. Curatela

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito de família Interdição Curatela

Data de Publicação: 04/11/2019

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