Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Inventário. sobrepartilha. Irmãos falecidos. Existência de companheiro. Bens particulares

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário sobrepartilha Irmãos falecidos Existência de companheiro Bens particulares

Data de Publicação: 13/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Bem de família. Residência do devedor. Impenhorabilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Bem de família Residência do devedor Impenhorabilidade

Data de Publicação: 05/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Companheira supérstite. Meeira. Sucessões

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Companheira supérstite Meeira Sucessões

Data de Publicação: 17/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Licença-maternidade de servidora pública adotante. Direito à igualdade entre filhos biológicos e adotivos. Concessão do benefício

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Licença-maternidade de servidora pública adotante Direito à igualdade entre filhos biológicos e adotivos Concessão do benefício

Data de Publicação: 10/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de paternidade. Afetividade. Inexistência de vínculo socioafetivo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Afetividade Inexistência de vínculo socioafetivo

Data de Publicação: 08/12/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de paternidade. Afetividade. Inexistência de vínculo socioafetivo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Afetividade Inexistência de vínculo socioafetivo

Data de Publicação: 24/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de paternidade. Afetividade. Inexistência de vinculo socioafetivo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Afetividade Inexistência de vinculo socioafetivo

Data de Publicação: 11/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Benefício assistencial. Idoso e pessoa com deficiência. Mínimo existencial garantido

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Benefício assistencial Idoso e pessoa com deficiência Mínimo existencial garantido

Data de Publicação: 06/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Extensão do salário e licença-maternidade. Adoção. Família homoafetiva

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Extensão do salário e licença-maternidade Adoção Família homoafetiva

Data de Publicação: 28/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução. Bem de família. Nulidade da penhora

Tribunal: TST

Tema(s): Execução Bem de família Nulidade da penhora

Data de Publicação: 22/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF