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Destituição do poder familiar. Acolhimento Institucional. Reintegração familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Destituição do poder familiar Acolhimento Institucional Reintegração familiar

Data de Publicação: 07/10/2019

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Destituição do poder familiar. Família substituta. Abandono e maus tratos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Destituição do poder familiar Família substituta Abandono e maus tratos

Data de Publicação: 01/10/2019

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Destituição do poder familiar. Família Substituta. Ausência de afetividade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Família Substituta Ausência de afetividade

Data de Publicação: 25/09/2019

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Destituição do poder familiar. Descumprimento dos deveres inerentes a família. Negligência dos genitores. Abandono de incapaz

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Destituição do poder familiar Descumprimento dos deveres inerentes a família Negligência dos genitores Abandono de incapaz

Data de Publicação: 22/08/2019

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Destituição do poder familiar. Colocação em família substituta. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Colocação em família substituta Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 11/08/2019

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Eca. Destituição do poder familiar. Descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Eca Destituição do poder familiar Descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar

Data de Publicação: 04/08/2019

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Destituição do poder familiar. Adoção. Guarda de menor. Ausência de estudo social

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção Guarda de menor Ausência de estudo social

Data de Publicação: 30/06/2019

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Direito de família. Destituição do poder familiar. Adoção. Guarda de menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de família Destituição do poder familiar Adoção Guarda de menor

Data de Publicação: 23/06/2019

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Destituição do poder familiar. Genitora em lugar incerto e não sabido. Comprovação das condições dos guardiões para a adoção. Situação consolidada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Genitora em lugar incerto e não sabido Comprovação das condições dos guardiões para a adoção Situação consolidada

Data de Publicação: 21/06/2019

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ECA. Destituição do poder familiar. Princípio da máxima proteção à criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Princípio da máxima proteção à criança

Data de Publicação: 13/05/2019

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