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Destituição de poder familiar. Busca e apreensão de menor. Suspeita de fraude no registro civil

Tribunal: STJ

Tema(s): Destituição de poder familiar Busca e apreensão de menor Suspeita de fraude no registro civil

Data de Publicação: 21/03/2019

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Destituição de poder familiar. Abandono. Vínculos afetivos com guardiã

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição de poder familiar Abandono Vínculos afetivos com guardiã

Data de Publicação: 13/01/2019

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Destituição de poder familiar. Abandono. Vinculo afetivo com os guardiões

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição de poder familiar Abandono Vinculo afetivo com os guardiões

Data de Publicação: 19/08/2018

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Destituição de poder familiar. Multiparentalidade. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição de poder familiar Multiparentalidade Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 17/07/2018

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Ação de destituição de poder familiar. Sentença de procedência

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de destituição de poder familiar Sentença de procedência

Data de Publicação: 22/12/2016

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Adoção c/c destituição de poder familiar. Improcedência do pedido. Menor entregue pela mãe biológica, de forma espontânea, aos cuidados do casal requerente

Tribunal: TJBA

Tema(s): Adoção c/c destituição de poder familiar Improcedência do pedido Menor entregue pela mãe biológica, de forma espontânea, aos cuidados do casal requerente

Data de Publicação: 08/09/2016

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Destituição de poder familiar. Menor em risco social por abandono dos p. Destituição necessária. Inserção em família susbtituta

Tribunal: TJPA

Tema(s): Destituição de poder familiar Menor em risco social por abandono dos p Destituição necessária Inserção em família susbtituta

Data de Publicação: 11/08/2016

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Destituição de poder familiar. Proibição de visitas. Omissão

Tribunal: TJMT

Tema(s): Destituição de poder familiar Proibição de visitas Omissão

Data de Publicação: 09/08/2016

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Destituição de poder familiar e adoção. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição de poder familiar e adoção Possibilidade

Data de Publicação: 15/06/2016

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Apelação Cível. Direito de Família. Destituição de poder familiar

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Destituição de poder familiar

Data de Publicação: 01/07/2013

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