Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Infância e juventude. Destituição de poder familiar. Caracterização de violação dos deveres parentais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Infância e juventude Destituição de poder familiar Caracterização de violação dos deveres parentais

Data de Publicação: 17/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição de poder familiar. Medida protetiva de acolhimento institucional. Busca e apreensão de menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Destituição de poder familiar Medida protetiva de acolhimento institucional Busca e apreensão de menor

Data de Publicação: 06/02/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição de poder familiar. Retorno da criança para o lar onde estava inserido. Adoção intuito personae

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Destituição de poder familiar Retorno da criança para o lar onde estava inserido Adoção intuito personae

Data de Publicação: 24/01/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição de poder familiar. Busca e apreensão de menor. Suspeita de fraude no registro civil

Tribunal: STJ

Tema(s): Destituição de poder familiar Busca e apreensão de menor Suspeita de fraude no registro civil

Data de Publicação: 21/03/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição de poder familiar. Abandono. Vínculos afetivos com guardiã

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição de poder familiar Abandono Vínculos afetivos com guardiã

Data de Publicação: 13/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição de poder familiar. Abandono. Vinculo afetivo com os guardiões

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição de poder familiar Abandono Vinculo afetivo com os guardiões

Data de Publicação: 19/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição de poder familiar. Multiparentalidade. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição de poder familiar Multiparentalidade Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 17/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de destituição de poder familiar. Sentença de procedência

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de destituição de poder familiar Sentença de procedência

Data de Publicação: 22/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção c/c destituição de poder familiar. Improcedência do pedido. Menor entregue pela mãe biológica, de forma espontânea, aos cuidados do casal requerente

Tribunal: TJBA

Tema(s): Adoção c/c destituição de poder familiar Improcedência do pedido Menor entregue pela mãe biológica, de forma espontânea, aos cuidados do casal requerente

Data de Publicação: 08/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição de poder familiar. Menor em risco social por abandono dos p. Destituição necessária. Inserção em família susbtituta

Tribunal: TJPA

Tema(s): Destituição de poder familiar Menor em risco social por abandono dos p Destituição necessária Inserção em família susbtituta

Data de Publicação: 11/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF