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Declaratória de nulidade de testamento. Coisa julgada em relação a causa de pedir sucessiva. Prosseguimento da ação quanto ao objeto de suposta falsidade do testamento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Declaratória de nulidade de testamento Coisa julgada em relação a causa de pedir sucessiva Prosseguimento da ação quanto ao objeto de suposta falsidade do testamento

Data de Publicação: 27/08/2018

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Ação Declaratória de Nulidade de Testamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação Declaratória de Nulidade de Testamento

Data de Publicação: 03/06/2018

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Ação declaratória de nulidade de testamento. Sentença de improcedência. Apelo dos autores. Testamento abrangente de parte da legítima. Nulidade não caracterizada. Simples adequação à parte disponível

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação declaratória de nulidade de testamento Sentença de improcedência Apelo dos autores Testamento abrangente de parte da legítima Nulidade não caracterizada Simples adequação à parte disponível

Data de Publicação: 18/10/2016

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Ação declaratória de nulidade de testamento, inventário e registros cumulada com indenização por danos morais e perdas e danos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação declaratória de nulidade de testamento, inventário e registros cumulada com indenização por danos morais e perdas e danos

Data de Publicação: 19/09/2016

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