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Indenização por danos morais. Abandono afetivo de menor. Comprovação. Violação de convívio familiar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Comprovação Violação de convívio familiar

Data de Publicação: 29/10/2019

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Abandono afetivo de menor. Genitor que se recusa a conhecer e estabelecer convívio com filho. Dano moral

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono afetivo de menor Genitor que se recusa a conhecer e estabelecer convívio com filho Dano moral

Data de Publicação: 28/10/2019

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Indenização por danos morais. Abandono afetivo de menor. Violação ao direito de convivência familiar. Ocorrência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Violação ao direito de convivência familiar Ocorrência

Data de Publicação: 12/07/2019

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Plano de saúde. Morte da beneficiária. Danos morais configurado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de saúde Morte da beneficiária Danos morais configurado

Data de Publicação: 22/05/2019

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Ação pública. Indenização por danos morais coletivos. Diversidade Sexual

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Ação pública Indenização por danos morais coletivos Diversidade Sexual

Data de Publicação: 02/04/2019

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Afastamento da impenhorabilidade sobre bem imóvel. Meação do cônjuge. Danos morais

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Afastamento da impenhorabilidade sobre bem imóvel Meação do cônjuge Danos morais

Data de Publicação: 08/03/2019

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Relação homoafetiva. Atitude discriminatória em ambiente de trabalho. Danos morais. Indenização devida

Tribunal: TRT-15

Tema(s): Relação homoafetiva Atitude discriminatória em ambiente de trabalho Danos morais Indenização devida

Data de Publicação: 13/11/2018

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Dignidade das crianças e dos adolescentes. Dano moral coletivo. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Dignidade das crianças e dos adolescentes Dano moral coletivo Possibilidade

Data de Publicação: 28/10/2018

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Presunção do esforço em comum

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Presunção do esforço em comum

Data de Publicação: 08/10/2018

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Divulgação de conteúdo judicial que tramitava em segredo de justiça. Indenização por danos morais. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divulgação de conteúdo judicial que tramitava em segredo de justiça Indenização por danos morais Impossibilidade

Data de Publicação: 23/09/2018

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