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Violência doméstica. Agressões físicas, psicológicas e patrimoniais. Indenização paga por ex-marido. Danos morais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Violência doméstica Agressões físicas, psicológicas e patrimoniais Indenização paga por ex-marido Danos morais

Data de Publicação: 02/06/2020

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Crianças indenizadas por cia aérea. Pernoite em aeroporto. Danos morais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Crianças indenizadas por cia aérea Pernoite em aeroporto Danos morais

Data de Publicação: 25/05/2020

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Exames laboratoriais. Gestante. Falso positivo para DST. Lesões extrapatrimoniais. Danos morais

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exames laboratoriais Gestante Falso positivo para DST Lesões extrapatrimoniais Danos morais

Data de Publicação: 22/05/2020

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Responsabilidade civil do Estado. Menor. Morte em escola Estadual. Danos morais

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Responsabilidade civil do Estado Menor Morte em escola Estadual Danos morais

Data de Publicação: 18/05/2020

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Danos morais coletivo. Comentário em rede social. Ofensa a comunidade LGBT. Discurso de ódio

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Danos morais coletivo Comentário em rede social Ofensa a comunidade LGBT Discurso de ódio

Data de Publicação: 14/05/2020

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Partilha de bens. Alienação de imóvel sem a expressa anuência do companheiro. Má fé. Simulação. Nulidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha de bens Alienação de imóvel sem a expressa anuência do companheiro Má fé Simulação Nulidade

Data de Publicação: 28/04/2020

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Indenização por danos materiais e morais. Abandono afetivo. Prescrição trienal

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Abandono afetivo Prescrição trienal

Data de Publicação: 27/04/2020

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Danos morais. Pessoa idosa. Realização da cobrança indevida. Uso de dados do cartão. Assinatura de produto feita sem sua anuência

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Danos morais Pessoa idosa Realização da cobrança indevida Uso de dados do cartão Assinatura de produto feita sem sua anuência

Data de Publicação: 20/04/2020

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Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia. Danos morais. Direitos do condômino

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia Danos morais Direitos do condômino

Data de Publicação: 13/04/2020

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Divórcio. Regime da comunhão parcial de bens. Pretensão de partilha de produto da venda de bem comunicável. Alienado na constância do casamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Regime da comunhão parcial de bens Pretensão de partilha de produto da venda de bem comunicável Alienado na constância do casamento

Data de Publicação: 10/03/2020

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