Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Cumprimento de testamento público. Decisão recorrida que declarou a nulidade da escritura pública de testamento, por ter sido lavrada em afronta à expressa proibição legal. Insurgência. Não acolhimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cumprimento de testamento público Decisão recorrida que declarou a nulidade da escritura pública de testamento, por ter sido lavrada em afronta à expressa proibição legal Insurgência Não acolhimento

Data de Publicação: 09/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Registro e cumprimento de testamento público. Insurgência contra a decisão que determinou a emenda da inicial. A fim de adequar o valor da causa ao montante patrimonial. Desnecessidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Registro e cumprimento de testamento público Insurgência contra a decisão que determinou a emenda da inicial A fim de adequar o valor da causa ao montante patrimonial Desnecessidade

Data de Publicação: 19/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Cumprimento de testamento público

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessões Cumprimento de testamento público

Data de Publicação: 28/05/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Abertura e Cumprimento de Testamento Público

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abertura e Cumprimento de Testamento Público

Data de Publicação: 16/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Cumprimento de testamento público. Deserdação de descendente. Veracidade das causas não demonstrada. Invalidade da disposição testamentária negativa

Tribunal: TJPR

Tema(s): Cumprimento de testamento público Deserdação de descendente Veracidade das causas não demonstrada Invalidade da disposição testamentária negativa

Data de Publicação: 20/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Cumprimento de testamento público. Procedimento de jurisdição voluntária. Intimação dos herdeiros e/ou do espólio do testador falecido. Desnecessidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Cumprimento de testamento público Procedimento de jurisdição voluntária Intimação dos herdeiros e/ou do espólio do testador falecido Desnecessidade

Data de Publicação: 28/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Registro e cumprimento de testamento público. Preliminar de nulidade afastada. Assinatura do testador presente ao final do testamento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Registro e cumprimento de testamento público Preliminar de nulidade afastada Assinatura do testador presente ao final do testamento

Data de Publicação: 21/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Cumprimento de testamento público. Cerceamento de defesa. Deserdação de descendente. Veracidade das causas não demonstrada. Ônus do herdeiro instituído

Tribunal: TJPR

Tema(s): Cumprimento de testamento público Cerceamento de defesa Deserdação de descendente Veracidade das causas não demonstrada Ônus do herdeiro instituído

Data de Publicação: 14/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Registro e cumprimento de testamento público. Intimação da parte autora. Extinção por abandono da causa. Inviabilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Registro e cumprimento de testamento público Intimação da parte autora Extinção por abandono da causa Inviabilidade

Data de Publicação: 27/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Registro e cumprimento de testamento público. Requisitos. Inviabilidade

Tribunal: TJCE

Tema(s): Registro e cumprimento de testamento público Requisitos Inviabilidade

Data de Publicação: 16/12/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF