Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Conflito negativo de jurisdição. Art. 99 do Estatuto do idoso. Vítima mulher. Violência praticada no âmbito familiar. Aplicação da Lei Maria da Penha

Tribunal: TJMA

Tema(s): Conflito negativo de jurisdição Art 99 do Estatuto do idoso Vítima mulher Violência praticada no âmbito familiar Aplicação da Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 23/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito negativo de jurisdição. Crime de ameaça praticado contra a genitora. Crime contra mulher. Prática no âmbito da unidade doméstica e da família

Tribunal: TJBA

Tema(s): Conflito negativo de jurisdição Crime de ameaça praticado contra a genitora Crime contra mulher Prática no âmbito da unidade doméstica e da família

Data de Publicação: 30/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito negativo de jurisdição. Juizado especial criminal versus vara criminal. Delito de desobediência. Lei Maria da Penha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Conflito negativo de jurisdição Juizado especial criminal versus vara criminal Delito de desobediência Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 08/08/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito negativo de jurisdição. Agressões físicas praticadas contra ex-namorada. Relação íntima de afeto

Tribunal: TJMG

Tema(s): Conflito negativo de jurisdição Agressões físicas praticadas contra ex-namorada Relação íntima de afeto

Data de Publicação: 29/06/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito Negativo de Jurisdição. Agressões físicas praticadas contra ex-namorada. Relação íntima de afeto

Tribunal: TJMG

Tema(s): Conflito Negativo de Jurisdição Agressões físicas praticadas contra ex-namorada Relação íntima de afeto

Data de Publicação: 04/04/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação criminal recebida como Agravo de Instrumento. Lei Maria da Penha. Lei 11.340/06

Tribunal: TJMG

Tema(s): Apelação criminal recebida como Agravo de Instrumento Lei Maria da Penha Lei 11340/06

Data de Publicação: 27/04/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. Conflito de competência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Lei Maria da Penha Conflito de competência

Data de Publicação: 03/01/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito negativo de competência - Lei Maria da Penha - Juizado Especial e Justiça Comum - Inconstitucionalidade - Inexistência - Competência da Justiça Comum

Tribunal: TJMG

Tema(s): Conflito negativo de competência - Lei Maria da Penha - Juizado Especial e Justiça Comum - Inconstitucionalidade - Inexistência - Competência da Justiça Comum

Data de Publicação: 23/09/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF