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Reconhecimento de união concubinária post mortem. Benefício dos direitos previdenciários. Concubinato impuro.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Reconhecimento de união concubinária post mortem Benefício dos direitos previdenciários Concubinato impuro

Data de Publicação: 25/09/2019

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União estável post mortem. Concubinato impuro. Subsidiariamente

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável post mortem Concubinato impuro Subsidiariamente

Data de Publicação: 15/01/2019

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Ação de reconhecimento de união estável post mortem. Sentença de procedência. Morte do companheiro

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável post mortem Sentença de procedência Morte do companheiro

Data de Publicação: 12/08/2018

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Direito de família. Ação de reconhecimento de união estável post mortem

Tribunal: TRF-2

Tema(s): Direito de família Ação de reconhecimento de união estável post mortem

Data de Publicação: 08/07/2018

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Previdência. Pensão por morte. Família paralela

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Previdência Pensão por morte Família paralela

Data de Publicação: 25/06/2018

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União estável post mortem. Objetivo de constituição de família

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): União estável post mortem Objetivo de constituição de família

Data de Publicação: 24/06/2018

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Direito de família. Ação de reconhecimento de união estável post mortem . Sentença de procedência.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de família Ação de reconhecimento de união estável post mortem Sentença de procedência

Data de Publicação: 15/05/2018

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Ação de reconhecimento de união estável post mortem.Família paralela.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável post mortemFamília paralela

Data de Publicação: 10/05/2018

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Partilha de bens. União estável pretérita ao casamento. Reconhecimento. Meação devida desde o início da convivência. Quotas sociais. Partilha igualitária

Tribunal: TJSC

Tema(s): Partilha de bens União estável pretérita ao casamento Reconhecimento Meação devida desde o início da convivência Quotas sociais Partilha igualitária

Data de Publicação: 27/09/2017

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Apelação cível. União estável. Casamento. Separação de fato não comprovada

Tribunal: TJRO

Tema(s): Apelação cível União estável Casamento Separação de fato não comprovada

Data de Publicação: 12/04/2017

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