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Colação de bens. Proteção dos herdeiro. Substituição do critério legal pelo proveito ou benefício econômico. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Colação de bens Proteção dos herdeiro Substituição do critério legal pelo proveito ou benefício econômico Impossibilidade

Data de Publicação: 01/04/2020

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Inventário. Imissão na posse. Colação de bens. Herdeiros facultativos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Imissão na posse Colação de bens Herdeiros facultativos

Data de Publicação: 12/03/2020

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Prescrição. Documentos que provam doação inoficiosa. Impossibilidade de colação de bens

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Prescrição Documentos que provam doação inoficiosa Impossibilidade de colação de bens

Data de Publicação: 06/03/2020

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Documentos que comprovam doação inoficiosa. Impossibilidade de colação de bens. Matéria de ordem pública

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Documentos que comprovam doação inoficiosa Impossibilidade de colação de bens Matéria de ordem pública

Data de Publicação: 17/12/2019

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Inventário. Colação de bens pelo valor certo ou estimado. Quantificação do valor do bem para fins de colação

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Colação de bens pelo valor certo ou estimado Quantificação do valor do bem para fins de colação

Data de Publicação: 08/08/2019

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Colação de bens. Necessidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Colação de bens Necessidade

Data de Publicação: 07/04/2017

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Colação de bens doados em vida. Impossibilidade de determinação. Prova que demanda perícia

Tribunal: TJPR

Tema(s): Colação de bens doados em vida Impossibilidade de determinação Prova que demanda perícia

Data de Publicação: 07/04/2017

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Partilha. Colação de bens. Aumento da meação. Inadmissibilidade

Tribunal: TJPR

Tema(s): Partilha Colação de bens Aumento da meação Inadmissibilidade

Data de Publicação: 07/04/2017

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Inventário. Colação de bens. Dispensa expressa em testamento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Colação de bens Dispensa expressa em testamento

Data de Publicação: 24/01/2017

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Ação de inventário. Retificação do formal de partilha. Colação de bens. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de inventário Retificação do formal de partilha Colação de bens Possibilidade

Data de Publicação: 20/12/2016

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