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Inventário. Doação em vida para um dos filhos pelo autor da herança e sua esposa. Necessidade de colação

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Doação em vida para um dos filhos pelo autor da herança e sua esposa Necessidade de colação

Data de Publicação: 19/09/2019

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Usucapião. Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros. Mera tolerância

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Posse exclusiva exercida por um dos herdeiros Mera tolerância

Data de Publicação: 05/09/2019

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Consórcio. Seguro de vida em grupo. Pretensão exercida pelos herdeiros. Prescrição

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Consórcio Seguro de vida em grupo Pretensão exercida pelos herdeiros Prescrição

Data de Publicação: 28/08/2019

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Exoneração de alimentos. Efeito a partir da citação. Decreto prisional

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Efeito a partir da citação Decreto prisional

Data de Publicação: 20/08/2019

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Extinção da curatela. Vínculo familiar. Insuficiência para infirmar o exercício do mumus da curatela

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Extinção da curatela Vínculo familiar Insuficiência para infirmar o exercício do mumus da curatela

Data de Publicação: 15/08/2019

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Previdenciário. Pensão por morte. Morte presumida

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Morte presumida

Data de Publicação: 13/08/2019

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Inventário. Doação inoficiosa. Sonegação de bens. Bloqueio de bens em nome da consorte sobrevivente

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Doação inoficiosa Sonegação de bens Bloqueio de bens em nome da consorte sobrevivente

Data de Publicação: 09/08/2019

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Doação inoficiosa. Prescrição. Marco inicial. Data da liberalidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação inoficiosa Prescrição Marco inicial Data da liberalidade

Data de Publicação: 05/08/2019

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Pretensão de levantamento de valores depositados no FGTS. Inventário. Bens a inventariar

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Pretensão de levantamento de valores depositados no FGTS Inventário Bens a inventariar

Data de Publicação: 04/08/2019

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Vínculo de filiação. Socioafetividade. Manutenção do registro civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Vínculo de filiação Socioafetividade Manutenção do registro civil

Data de Publicação: 01/08/2019

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