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Doação inoficiosa. Nulidade relativa. Prescrição decenal consumada
Tribunal: TJ-MGTema(s): Doação inoficiosa Nulidade relativa Prescrição decenal consumada
Data de Publicação: 16/07/2019
Execução de alimentos. Prisão civil. Possibilidade
Tribunal: TJ-GOTema(s): Execução de alimentos Prisão civil Possibilidade
Data de Publicação: 14/07/2019
Indenização por danos morais. Abandono afetivo de menor. Violação ao direito de convivência familiar. Ocorrência
Tribunal: TJ-MGTema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Violação ao direito de convivência familiar Ocorrência
Data de Publicação: 12/07/2019
ECA. Divulgação de imagem de menor. Ausência de autorização. Ato infracional. Dever de indenizar
Tribunal: STJTema(s): ECA Divulgação de imagem de menor Ausência de autorização Ato infracional Dever de indenizar
Data de Publicação: 05/07/2019
Reconhecimento e Dissolução de União Estável. Partilha de Bens. Existência de relacionamento de fato duradouro simultâneo àquele ao qual se pretende proteção jurídica
Tribunal: TJ-SETema(s): Reconhecimento e Dissolução de União Estável Partilha de Bens Existência de relacionamento de fato duradouro simultâneo àquele ao qual se pretende proteção jurídica
Data de Publicação: 03/07/2019
Dever Paternal. Danos Morais. Majoração. Possibilidade
Tribunal: TJ-AMTema(s): Dever Paternal Danos Morais Majoração Possibilidade
Data de Publicação: 30/06/2019
Divórcio litigioso. Partilha de bens. Alimentos a ex cônjuge. Binômio necessidade
Tribunal: TJ-GOTema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Alimentos a ex cônjuge Binômio necessidade
Data de Publicação: 23/06/2019
Alteração de regime de bens. Cônjuges que pretendem alterar o regime de separação. Comunhão universal
Tribunal: TJ-SETema(s): Alteração de regime de bens Cônjuges que pretendem alterar o regime de separação Comunhão universal
Data de Publicação: 16/06/2019
Família. Exoneração de alimentos. Verba indenizatória
Tribunal: TJ-SETema(s): Família Exoneração de alimentos Verba indenizatória
Data de Publicação: 13/06/2019
Doação inoficiosa. Nulidade relativa. Prescrição decenal consumada
Tribunal: TJ-MGTema(s): Doação inoficiosa Nulidade relativa Prescrição decenal consumada
Data de Publicação: 11/06/2019
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