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Adoção. Inobservância do procedimento regular. Prévia inscrição no cadastro próprio. Programa da família acolhedora

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção Inobservância do procedimento regular Prévia inscrição no cadastro próprio Programa da família acolhedora

Data de Publicação: 26/06/2019

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Guarda compartilhada c/c alimentos. Cerceamento de defesa. Estudo social. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda compartilhada c/c alimentos Cerceamento de defesa Estudo social Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 25/06/2019

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Testamento. Capacidade civil. Requisitos de validade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento Capacidade civil Requisitos de validade

Data de Publicação: 24/06/2019

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Anulatória de testamento público. Incapacidade do de cujus para testar. Conduta fraudulenta da herdeira testamentária

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulatória de testamento público Incapacidade do de cujus para testar Conduta fraudulenta da herdeira testamentária

Data de Publicação: 23/06/2019

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Destituição do poder familiar. Genitora em lugar incerto e não sabido. Comprovação das condições dos guardiões para a adoção. Situação consolidada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Genitora em lugar incerto e não sabido Comprovação das condições dos guardiões para a adoção Situação consolidada

Data de Publicação: 21/06/2019

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva c/c petição de herança. Adoção pelos ascedentes. Possibilidade

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva c/c petição de herança Adoção pelos ascedentes Possibilidade

Data de Publicação: 17/06/2019

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Guarda e revisão de alimentos. Guarda compartilhada. Fixação de residência materna

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda e revisão de alimentos Guarda compartilhada Fixação de residência materna

Data de Publicação: 16/06/2019

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Anulação do Testamento público. Incapacidade do testador. Descabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação do Testamento público Incapacidade do testador Descabimento

Data de Publicação: 30/05/2019

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Exoneração de alimentos. Neta maior. Ausência de comprovação da necessidade de manutenção dos alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Neta maior Ausência de comprovação da necessidade de manutenção dos alimentos

Data de Publicação: 28/05/2019

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Inventário. Partilha de bens. Remoção da inventariante. Ausência de provas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Partilha de bens Remoção da inventariante Ausência de provas

Data de Publicação: 19/05/2019

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