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Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor. Alteração de Guarda e Responsabilidade

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor Alteração de Guarda e Responsabilidade

Data de Publicação: 13/05/2018

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Cautelar de busca e apreensão de menor. Posterior outorga da guarda provisória. Perda superveniente do objeto

Tribunal: TJSC

Tema(s): Cautelar de busca e apreensão de menor Posterior outorga da guarda provisória Perda superveniente do objeto

Data de Publicação: 26/09/2016

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Medida cautelar de busca e apreensão de menor. Inadequação da via eleita

Tribunal: TJAL

Tema(s): Medida cautelar de busca e apreensão de menor Inadequação da via eleita

Data de Publicação: 05/08/2016

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Agravo de Instrumento. Ação de Regulamentação do direito de visitas movida pelo pai em relação aos três filhos menores

Tribunal: TJSC

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Regulamentação do direito de visitas movida pelo pai em relação aos três filhos menores

Data de Publicação: 13/04/2012

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Família. Medida cautelar. Busca e apreensão de menor. Falecimento da genitora

Tribunal: TJDF

Tema(s): Família Medida cautelar Busca e apreensão de menor Falecimento da genitora

Data de Publicação: 01/02/2012

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Busca e apreensão de menor. Pai americano. Mãe brasileira. Criança na companhia da mãe, no Brasil. Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças. Situação consolidada. Risco de danos psíquicos e emocionais

Tribunal: STJ

Tema(s): Busca e apreensão de menor Pai americano Mãe brasileira Criança na companhia da mãe, no Brasil Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Seqüestro Internacional de Crianças Situação consolidada Risco de danos psíquicos e emocionais

Data de Publicação: 08/11/2007

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL. BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. PAI AMERICANO. MÃE BRASILEIRA. CRIANÇA NA COMPANHIA DA MÃE, NO BRASIL. CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQÜESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. SITUAÇÃO CONSOLIDADA. RISCO DE DANOS PSÍQUICOS

Tribunal: STJ

Tema(s): DIREITO PROCESSUAL CIVIL BUSCA E APREENSÃO DE MENOR PAI AMERICANO MÃE BRASILEIRA CRIANÇA NA COMPANHIA DA MÃE, NO BRASIL CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQÜESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS SITUAÇÃO CONSOLIDADA RISCO DE DANOS PSÍQUICOS

Data de Publicação: 03/07/2007

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