Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

União estável homoafetiva. Reconhecimento e dissolução. Competência para julgamento

Tribunal: STJ

Tema(s): União estável homoafetiva Reconhecimento e dissolução Competência para julgamento

Data de Publicação: 17/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Incompetência relativa.Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Incompetência relativaCabimento

Data de Publicação: 09/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Conflito negativo de competência. Vara onde tramitou o processo de conhecimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Conflito negativo de competência Vara onde tramitou o processo de conhecimento

Data de Publicação: 06/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de família. Execução de alimentos. Conflito de competência

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Direito de família Execução de alimentos Conflito de competência

Data de Publicação: 28/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda menor exercida pela tia. Exposição ao perigo pelos genitores. Competência da infância e juventude

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda menor exercida pela tia Exposição ao perigo pelos genitores Competência da infância e juventude

Data de Publicação: 21/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Petição de herança. Incompetência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Petição de herança Incompetência

Data de Publicação: 13/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Conflito de competência. Mudança de domicilio do menor. Possibilidade de deslocamento da competência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Conflito de competência Mudança de domicilio do menor Possibilidade de deslocamento da competência

Data de Publicação: 12/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Mandatos. Estatuto do idoso. Exceção de incompetência . Contrato civil de clientela

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Mandatos Estatuto do idoso Exceção de incompetência Contrato civil de clientela

Data de Publicação: 09/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por abandono afetivo. Competência da vara de família. Prescrição trienal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Indenização por abandono afetivo Competência da vara de família Prescrição trienal

Data de Publicação: 05/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Lei maria da penha. Vítima filha. Violência doméstica e familiar. Medidas de proteção. Conflito de competência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Lei maria da penha Vítima filha Violência doméstica e familiar Medidas de proteção Conflito de competência

Data de Publicação: 01/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF