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Guarda. Busca e apreensão de menor. Filha de mãe soropositiva. Necessidade de cuidados especiais

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda Busca e apreensão de menor Filha de mãe soropositiva Necessidade de cuidados especiais

Data de Publicação: 05/11/2019

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Direito de família. Guarda. Busca e apreensão de menores

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito de família Guarda Busca e apreensão de menores

Data de Publicação: 26/09/2019

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Destituição de poder familiar. Busca e apreensão de menor. Suspeita de fraude no registro civil

Tribunal: STJ

Tema(s): Destituição de poder familiar Busca e apreensão de menor Suspeita de fraude no registro civil

Data de Publicação: 21/03/2019

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Habeas corpus. Busca e apreensão de menor. Guarda provisória concedida a avó materna

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habeas corpus Busca e apreensão de menor Guarda provisória concedida a avó materna

Data de Publicação: 06/01/2019

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Agravo de instrumento. Busca e apreensão de menores. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravo de instrumento Busca e apreensão de menores Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 24/05/2018

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Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor. Alteração de Guarda e Responsabilidade

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor Alteração de Guarda e Responsabilidade

Data de Publicação: 13/05/2018

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Ação de modificação de guarda compartilhada. Busca e apreensão de menor. Guarda regular da criança

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação de modificação de guarda compartilhada Busca e apreensão de menor Guarda regular da criança

Data de Publicação: 23/11/2016

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Busca e apreensão de menor. Indícios de alienação parental

Tribunal: TJRS

Tema(s): Busca e apreensão de menor Indícios de alienação parental

Data de Publicação: 26/10/2016

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Cautelar de busca e apreensão de menor. Posterior outorga da guarda provisória. Perda superveniente do objeto

Tribunal: TJSC

Tema(s): Cautelar de busca e apreensão de menor Posterior outorga da guarda provisória Perda superveniente do objeto

Data de Publicação: 26/09/2016

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Cautelar. Busca e apreensão de menor

Tribunal: TJPR

Tema(s): Cautelar Busca e apreensão de menor

Data de Publicação: 26/09/2016

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