Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Arrolamento comum. Comprovação da prévia quitação dos tributos relativos aos bens do espólio. Necessidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Arrolamento comum Comprovação da prévia quitação dos tributos relativos aos bens do espólio Necessidade

Data de Publicação: 12/07/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro. Aplicabilidade do art. 1829 do CC

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro Aplicabilidade do art 1829 do CC

Data de Publicação: 26/04/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Partilha amigável. Arrolamento sumário

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Inventário Partilha amigável Arrolamento sumário

Data de Publicação: 06/01/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Herança de pequeno valor. Arrolamento comum. Expedição de formal de partilha. Prévia quitação de tributos

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Herança de pequeno valor Arrolamento comum Expedição de formal de partilha Prévia quitação de tributos

Data de Publicação: 20/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Herança de pequeno valor. Arrolamento comum. Partilha. Prévia quitação dos tributos

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Herança de pequeno valor Arrolamento comum Partilha Prévia quitação dos tributos

Data de Publicação: 12/11/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Decisão primeira instância. Tutela e curatela

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Decisão primeira instância Tutela e curatela

Data de Publicação: 07/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Partilha amigável. Arrolamento sumário

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Inventário Partilha amigável Arrolamento sumário

Data de Publicação: 18/07/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Escritura de compra e venda e registro em nome de uma herdeira. Suposta doação inoficiosa de ascendente à descendente. Pretensão de nulidade. Prescrição

Tribunal: TJGO

Tema(s): Escritura de compra e venda e registro em nome de uma herdeira Suposta doação inoficiosa de ascendente à descendente Pretensão de nulidade Prescrição

Data de Publicação: 28/09/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Inércia da inventariante. Arquivamento provisório dos autos. Impossibilidade

Tribunal: TJCE

Tema(s): Inventário Inércia da inventariante Arquivamento provisório dos autos Impossibilidade

Data de Publicação: 05/04/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Arrolamento. Sucessão causa mortis

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário Arrolamento Sucessão causa mortis

Data de Publicação: 14/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF