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Alimentos. Pedido de majoração de alimentos. Alimentanda que tem o direito de desfrutar do mesmo padrão de vida ostentado pelo genitor

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Pedido de majoração de alimentos Alimentanda que tem o direito de desfrutar do mesmo padrão de vida ostentado pelo genitor

Data de Publicação: 20/09/2023

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Direitos coletivos. Milhas aéreas. Natureza patrimonial. Caso de falecimento do titular

Tribunal: TJSP

Tema(s): Direitos coletivos Milhas aéreas Natureza patrimonial Caso de falecimento do titular

Data de Publicação: 07/10/2020

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Usufruto vidual. locação de imóveis. Lei do inquilinato.

Tribunal: TJSP

Tema(s): Usufruto vidual locação de imóveis Lei do inquilinato

Data de Publicação: 22/05/2018

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Indenizatória c/c Declaratória de alienação parental. Apelação.

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Indenizatória c/c Declaratória de alienação parental Apelação

Data de Publicação: 09/04/2018

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