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Testamento. Doação de imóvel. Anulação de partilha. Propriedade imóvel. Aquisição por usucapião

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento Doação de imóvel Anulação de partilha Propriedade imóvel Aquisição por usucapião

Data de Publicação: 26/02/2020

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Testamento. Doação de imóvel. Anulação de partilha. Propriedade de imóvel. Aquisição por usucapião

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Testamento Doação de imóvel Anulação de partilha Propriedade de imóvel Aquisição por usucapião

Data de Publicação: 16/02/2020

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Investigação de paternidade. Herança. Anulação de partilha

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Investigação de paternidade Herança Anulação de partilha

Data de Publicação: 10/11/2019

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Divórcio extrajudicial. Anulação de partilha de bens. Possibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio extrajudicial Anulação de partilha de bens Possibilidade

Data de Publicação: 02/10/2018

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Anulação de partilha. Preterição de companheiro. Reconhecimento de união estável. Direito hereditários

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Anulação de partilha Preterição de companheiro Reconhecimento de união estável Direito hereditários

Data de Publicação: 27/08/2018

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Ação de Anulação de Partilha com Petição de Herança. Doações de Ascendente com Descendentes

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de Anulação de Partilha com Petição de Herança Doações de Ascendente com Descendentes

Data de Publicação: 17/04/2018

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Divórcio litigioso. Pleito para anulação de partilha de bens e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia. Revelia

Tribunal: TJAL

Tema(s): Divórcio litigioso Pleito para anulação de partilha de bens e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia Revelia

Data de Publicação: 01/02/2018

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Divórcio litigioso. Pleito para anulação de partilha de bens do casal e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia. Revelia

Tribunal: TJAL

Tema(s): Divórcio litigioso Pleito para anulação de partilha de bens do casal e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia Revelia

Data de Publicação: 14/12/2017

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Anulação de partilha. Preterição de herdeiro necessário. Certidão de nascimento identificando o falecido como pai da apelada. Veracidade questionada. Impossibilidade. Legitimidade exclusiva do genitor

Tribunal: TJCE

Tema(s): Anulação de partilha Preterição de herdeiro necessário Certidão de nascimento identificando o falecido como pai da apelada Veracidade questionada Impossibilidade Legitimidade exclusiva do genitor

Data de Publicação: 10/07/2017

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Anulação de partilha em divórcio consensual. Pensão alimentícia provisória. Sobrepartilha

Tribunal: TJPR

Tema(s): Anulação de partilha em divórcio consensual Pensão alimentícia provisória Sobrepartilha

Data de Publicação: 21/12/2016

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