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Anulação de negócio jurídico. Contrato de compra e venda com ascendente e descendente. Alienação de bem

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Contrato de compra e venda com ascendente e descendente Alienação de bem

Data de Publicação: 07/01/2019

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Anulação de negócio jurídico. Codicilo. Usucapião

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Codicilo Usucapião

Data de Publicação: 13/12/2018

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Sucessão. Inventário. Meeira. Pretensão de anulação de negócio jurídico. Transferência de cotas societárias

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Inventário Meeira Pretensão de anulação de negócio jurídico Transferência de cotas societárias

Data de Publicação: 05/09/2018

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Anulação de negócio jurídico. Codicilo. Usucapião. Disposição de última vontade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Codicilo Usucapião Disposição de última vontade

Data de Publicação: 16/08/2018

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Anulação de negócio jurídico . Codicilo. Usucapião

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Codicilo Usucapião

Data de Publicação: 11/07/2018

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Ação de anulação de negócio jurídico. Codicilo. Usucapião

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de anulação de negócio jurídico Codicilo Usucapião

Data de Publicação: 21/06/2018

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Anulação de negócio jurídico. Ausência de citação de um dos cônjuges. Litisconsórcio passivo necessário. Nulidade da sentença

Tribunal: TJAM

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Ausência de citação de um dos cônjuges Litisconsórcio passivo necessário Nulidade da sentença

Data de Publicação: 09/11/2017

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Anulação de negócio jurídico. Doação. Impugnação ao valor da causa

Tribunal: TJPR

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Doação Impugnação ao valor da causa

Data de Publicação: 21/11/2016

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Anulação de negócio jurídico. Transferência patrimonial para pessoa jurídica. Cessão das quotas sociais. Doação inoficiosa

Tribunal: TJPR

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Transferência patrimonial para pessoa jurídica Cessão das quotas sociais Doação inoficiosa

Data de Publicação: 06/10/2016

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Ação de anulação de negócio jurídico. Simulação. Adiantamento de legítima

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de anulação de negócio jurídico Simulação Adiantamento de legítima

Data de Publicação: 12/02/2016

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