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Ação de modificação de guarda e alimentos. Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para modificar a guarda. Insurgência do autor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de modificação de guarda e alimentos Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para modificar a guarda Insurgência do autor

Data de Publicação: 31/05/2017

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Ação de extinção de usufruto. Antecipação dos efeitos da tutela. Justiça gratuita

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de extinção de usufruto Antecipação dos efeitos da tutela Justiça gratuita

Data de Publicação: 03/11/2016

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Antecipação dos efeitos da tutela. Pensão por morte. Suspensão da verba de natureza alimentar

Tribunal: TJSP

Tema(s): Antecipação dos efeitos da tutela Pensão por morte Suspensão da verba de natureza alimentar

Data de Publicação: 01/11/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Antecipação dos efeitos da tutela. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJPR

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Antecipação dos efeitos da tutela Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 02/09/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Antecipação dos efeitos da tutela. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJPR

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Antecipação dos efeitos da tutela Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 02/09/2016

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Antecipação dos efeitos da tutela. União estável homoafetiva. Possibilidade. Inclusão de companheiro como dependente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Antecipação dos efeitos da tutela União estável homoafetiva Possibilidade Inclusão de companheiro como dependente

Data de Publicação: 17/02/2014

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Agravo de Instrumento. Administrativo. União homoafetiva para fins previdenciários

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Administrativo União homoafetiva para fins previdenciários

Data de Publicação: 15/06/2012

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Ação Rescisória. Cabimento. Violação de literal disposição de lei. União estável

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação Rescisória Cabimento Violação de literal disposição de lei União estável

Data de Publicação: 21/03/2012

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Família e Processual Civil. Agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Guarda compartilhada

Tribunal: TJDF

Tema(s): Família e Processual Civil Agravo de instrumento Antecipação de tutela Guarda compartilhada

Data de Publicação: 02/01/2012

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Relação homoafetiva. Vara de família

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Relação homoafetiva Vara de família

Data de Publicação: 31/10/2011

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