Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida extrema Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Medida protetiva Lei Maria da Penha Mulher ameaçada por ex companheira de namorado obtém medida protetiva
Data de Publicação: 13/09/2023
Tema(s): Anulatória de partilha De Bens Partilha realizada em sessão de conciliação Homologação judicial Coação e ameaça Ausência de provas
Data de Publicação: 06/07/2023
Tema(s): Crime de ameaça contra ex esposa Lei maria da penha Pena por ameaça aumenta se intenção era intimidar ex a desistir de divórcio e pensão
Data de Publicação: 27/03/2023
Tema(s): Medida protetiva ao idoso Pretensão do genitor de afastamento do seu filho do lar familiar em razão de acúmulo de objetos e ameaça de morte Possibilidade
Data de Publicação: 20/03/2023
Tema(s): Violência doméstica Condenação por agressões e ameaças contra suas irmãs Princípio da insignificância Ausência de amparo legal
Data de Publicação: 29/06/2022
Tema(s): Lei Maria da Penha Revogação do recebimento da denúncia por suposto crime de ameaça Retratação da vítima
Data de Publicação: 08/06/2022
Tema(s): Conflitos familiares Ameaças e perseguições Medidas protetivas Compensação por dano moral Possibilidade
Data de Publicação: 03/06/2022
Tema(s): Ameaça Violência contra a Mulher Palavra da vítima Crime praticado na presença de filho menor de idade
Data de Publicação: 25/04/2022