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Ameaça. Medidas Protetivas. Proibição de contato. Indícios de violência doméstica contra a mulher nas modalidades psicológicas e patrimonial

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ameaça Medidas Protetivas Proibição de contato Indícios de violência doméstica contra a mulher nas modalidades psicológicas e patrimonial

Data de Publicação: 21/05/2020

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Violência doméstica e familiar contra a mulher. Ameaça. Lei Maria da Penha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Violência doméstica e familiar contra a mulher Ameaça Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 02/12/2019

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Violência doméstica e familiar. Ameaça. Descumprimento de medidas protetivas

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Violência doméstica e familiar Ameaça Descumprimento de medidas protetivas

Data de Publicação: 26/11/2019

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Ameaça contra mulher em contexto de relações familiares. Violência psicológica. Lei Maria da Penha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ameaça contra mulher em contexto de relações familiares Violência psicológica Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 04/11/2019

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Ameaça. Medidas protetivas. Direito de guarda e visitação às filhas menores

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Ameaça Medidas protetivas Direito de guarda e visitação às filhas menores

Data de Publicação: 08/01/2019

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Violência doméstica e familiar contra mulher. Dano moral. Lesão corporal e ameaça

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Violência doméstica e familiar contra mulher Dano moral Lesão corporal e ameaça

Data de Publicação: 16/10/2018

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Lei maria da penha. Crime de ameaça praticado no whatsapp e facebook. Conflito de competência

Tribunal: STJ

Tema(s): Lei maria da penha Crime de ameaça praticado no whatsapp e facebook Conflito de competência

Data de Publicação: 06/09/2018

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Âmbito de Aplicação da Lei Maria da Penha.Crime de Ameaça praticado por redes sociais.

Tribunal: STJ

Tema(s): Âmbito de Aplicação da Lei Maria da PenhaCrime de Ameaça praticado por redes sociais

Data de Publicação: 21/03/2018

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Ameaça. Lei Maria da Penha. Inaplicabilidade

Tribunal: TJAC

Tema(s): Ameaça Lei Maria da Penha Inaplicabilidade

Data de Publicação: 26/10/2017

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Ameaça praticada por ex-genro contra ex-sogra. Incidência da lei Maria da Penha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ameaça praticada por ex-genro contra ex-sogra Incidência da lei Maria da Penha

Data de Publicação: 05/10/2017

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