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Reconhecimento de paternidade. Alteração de registro civil. Alteração de guarda. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de paternidade Alteração de registro civil Alteração de guarda Descabimento

Data de Publicação: 13/02/2019

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Alteração de guarda. Existência de inquérito policial contra genitor. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alteração de guarda Existência de inquérito policial contra genitor Possibilidade

Data de Publicação: 29/10/2018

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Ação de Alteração de Guarda. Convivência Familiar. Guarda Compartilhada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de Alteração de Guarda Convivência Familiar Guarda Compartilhada

Data de Publicação: 23/05/2018

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Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor. Alteração de Guarda e Responsabilidade

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor Alteração de Guarda e Responsabilidade

Data de Publicação: 13/05/2018

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Alteração de guarda. Improcedência. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJPB

Tema(s): Alteração de guarda Improcedência Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 24/10/2017

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Ação de alteração de guarda. Alienação parental. Deferimento da guarda ao genitor. Interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alteração de guarda Alienação parental Deferimento da guarda ao genitor Interesse do menor

Data de Publicação: 06/01/2017

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Declaração de alienação parental. Alteração de guarda

Tribunal: TJRS

Tema(s): Declaração de alienação parental Alteração de guarda

Data de Publicação: 02/01/2017

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Ação de alteração de guarda e alimentos. Irrepetibilidade da obrigação alimentar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alteração de guarda e alimentos Irrepetibilidade da obrigação alimentar

Data de Publicação: 17/11/2016

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Ação de alteração de guarda e alimentos. Irrepetibilidade da obrigação alimentar. Precedentes

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alteração de guarda e alimentos Irrepetibilidade da obrigação alimentar Precedentes

Data de Publicação: 17/11/2016

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Ação de alteração de guarda. Guarda compartilhada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alteração de guarda Guarda compartilhada

Data de Publicação: 10/11/2016

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