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Alienação parental. Sentença extra petita. Inocorrência. Alteração da guarda. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Sentença extra petita Inocorrência Alteração da guarda Possibilidade

Data de Publicação: 12/12/2018

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Ação de declaração de alienação parental c/c regulamentação de visitas e alteração da guarda. Pedido de tutela antecipada

Tribunal: TJMA

Tema(s): Ação de declaração de alienação parental c/c regulamentação de visitas e alteração da guarda Pedido de tutela antecipada

Data de Publicação: 16/05/2017

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Ação de divórcio. Pedido de alteração da guarda unilateral para a guarda compartilhada. Residência habitual materna e regime de convivência paterno-filial. Alimentos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de divórcio Pedido de alteração da guarda unilateral para a guarda compartilhada Residência habitual materna e regime de convivência paterno-filial Alimentos

Data de Publicação: 13/01/2017

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Lei nº 13.058/2014. Alteração da guarda unilateral para guarda compartilhada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Lei nº 13058/2014 Alteração da guarda unilateral para guarda compartilhada

Data de Publicação: 06/08/2015

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Alteração da guarda. Alienação parental

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alteração da guarda Alienação parental

Data de Publicação: 27/10/2014

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Direito Civil. Família. Alimentos destinados à filha. Prestação de contas

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito Civil Família Alimentos destinados à filha Prestação de contas

Data de Publicação: 09/05/2012

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Agravo de Instrumento. Ação de Regulamentação do direito de visitas movida pelo pai em relação aos três filhos menores

Tribunal: TJSC

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Regulamentação do direito de visitas movida pelo pai em relação aos três filhos menores

Data de Publicação: 13/04/2012

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Família e Processual Civil. Agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Guarda compartilhada

Tribunal: TJDF

Tema(s): Família e Processual Civil Agravo de instrumento Antecipação de tutela Guarda compartilhada

Data de Publicação: 02/01/2012

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Agravo de Instrumento. Guarda. Regulamentação de visitas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de Instrumento Guarda Regulamentação de visitas

Data de Publicação: 21/12/2010

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Busca e apreensão. Ausência de prejuízo aos interesses da criança.. Alteração pela instância revisora

Tribunal: TJMG

Tema(s): Busca e apreensão Ausência de prejuízo aos interesses da criança Alteração pela instância revisora

Data de Publicação: 29/11/2010

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