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Alimentos provisórios. Necessidade de redução. Responsabilidade de ambos genitores

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos provisórios Necessidade de redução Responsabilidade de ambos genitores

Data de Publicação: 20/02/2020

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Pensão alimentícia. Filha menor. Necessidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Pensão alimentícia Filha menor Necessidade

Data de Publicação: 12/02/2020

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Alimentos gravídicos. Fixação. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Possibilidade

Data de Publicação: 18/12/2019

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Alimentos compensatórios. Fruição exclusiva de bem comum. Penhora de proventos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos compensatórios Fruição exclusiva de bem comum Penhora de proventos

Data de Publicação: 04/12/2019

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Alimentos. Morte da credora. Intransmissibilidade do crédito alimentar aos sucessores. Direito personalíssimo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Morte da credora Intransmissibilidade do crédito alimentar aos sucessores Direito personalíssimo

Data de Publicação: 03/12/2019

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Dívida de alimentos. Descabimento de redução dos alimentos. Suspensão de prisão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dívida de alimentos Descabimento de redução dos alimentos Suspensão de prisão

Data de Publicação: 07/11/2019

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Indenização por danos morais. Abandono afetivo de menor. Comprovação. Violação de convívio familiar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo de menor Comprovação Violação de convívio familiar

Data de Publicação: 29/10/2019

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Abandono afetivo de menor. Genitor que se recusa a conhecer e estabelecer convívio com filho. Dano moral

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono afetivo de menor Genitor que se recusa a conhecer e estabelecer convívio com filho Dano moral

Data de Publicação: 28/10/2019

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Direito de família. Exoneração de alimentos. Pensão alimentícia

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Direito de família Exoneração de alimentos Pensão alimentícia

Data de Publicação: 02/10/2019

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Alimentos provisórios. Represente legal. Alimentos em favor dos filhos menores de idade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Represente legal Alimentos em favor dos filhos menores de idade

Data de Publicação: 21/08/2019

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