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Divórcio e partilha de bens. Alimentos provisórios.Pensão alimentícia compensatória. Medida concedida

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio e partilha de bens Alimentos provisóriosPensão alimentícia compensatória Medida concedida

Data de Publicação: 18/06/2019

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União estável com partilha. Guarda e alimentos. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União estável com partilha Guarda e alimentos Alimentos provisórios

Data de Publicação: 16/06/2019

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Alimentos provisórios. Exoneração do encargo. Fixação. Termo final

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Exoneração do encargo Fixação Termo final

Data de Publicação: 12/06/2019

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Alimentos provisórios. Redução. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Redução Ausência de comprovação

Data de Publicação: 12/06/2019

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Dissolução de união estável cumulada com partilha de bens. Alimentos provisórios. Ex-companheira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável cumulada com partilha de bens Alimentos provisórios Ex-companheira

Data de Publicação: 10/06/2019

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Dissolução de união estável. Alimentos e partilha de bens. Alimentos provisórios a ex-companheira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos e partilha de bens Alimentos provisórios a ex-companheira

Data de Publicação: 07/06/2019

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Alimentos provisórios avoengos. Fixação. Pretensão liminar. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios avoengos Fixação Pretensão liminar Descabimento

Data de Publicação: 06/06/2019

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Alimentos provisórios. Guarda e Regulamentação de visitas. Valor excessivo. Redução. Capacidade financeira demonstrada

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos provisórios Guarda e Regulamentação de visitas Valor excessivo Redução Capacidade financeira demonstrada

Data de Publicação: 06/06/2019

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Alimentos. Pedido de majoração de alimentos provisórios. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Pedido de majoração de alimentos provisórios Cabimento

Data de Publicação: 03/06/2019

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Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva. Alimentos provisórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva Alimentos provisórios Possibilidade

Data de Publicação: 03/06/2019

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