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Divórcio cumulada com fixação de alimentos e guarda compartilhada. Alimentos provisórios. Pretensão de majoração. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio cumulada com fixação de alimentos e guarda compartilhada Alimentos provisórios Pretensão de majoração Possibilidade

Data de Publicação: 07/09/2020

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Alimentos e guarda. Pensão mensal. Existência de prole anterior não é motivo suficiente para a redução pretendida

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos e guarda Pensão mensal Existência de prole anterior não é motivo suficiente para a redução pretendida

Data de Publicação: 07/06/2020

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Retorno do convívio paterno. Alimentos e guarda compartilhada. Pandemia. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJMS

Tema(s): Retorno do convívio paterno Alimentos e guarda compartilhada Pandemia Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 05/05/2020

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Guarda menor

Tribunal: TJGO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Guarda menor

Data de Publicação: 18/08/2019

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Execução de alimentos. Maioridade civil. Quitação. Possibilidade. Débitos pretéritos. Legitimidade da genitora

Tribunal: TJGO

Tema(s): Execução de alimentos Maioridade civil Quitação Possibilidade Débitos pretéritos Legitimidade da genitora

Data de Publicação: 17/07/2019

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Modificação de guarda. Tutela de urgência deferida sem contraditório. Princípio da não surpresa

Tribunal: TJGO

Tema(s): Modificação de guarda Tutela de urgência deferida sem contraditório Princípio da não surpresa

Data de Publicação: 09/06/2019

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Regulação do exercício do poder paternal e regulamentação de visitas. Sentença estrangeira. Requisitos para homologação. Preenchimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Regulação do exercício do poder paternal e regulamentação de visitas Sentença estrangeira Requisitos para homologação Preenchimento

Data de Publicação: 07/06/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Partilha de bens. Mancomunhão

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha de bens Mancomunhão

Data de Publicação: 19/05/2019

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Oferta de alimentos. Pleito de redução dos alimentos provisórios. Binômio alimentar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Oferta de alimentos Pleito de redução dos alimentos provisórios Binômio alimentar

Data de Publicação: 16/04/2019

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Divórcio litigioso. Partilha do patrimônio em comum. Regime legal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha do patrimônio em comum Regime legal

Data de Publicação: 14/03/2019

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