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Alimentos compensatórios. Tutela provisória de urgência. Presença dos requisitos legais. Cabimento

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos compensatórios Tutela provisória de urgência Presença dos requisitos legais Cabimento

Data de Publicação: 11/06/2019

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Alimentos compensatórios. Tutela provisória. Deferimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos compensatórios Tutela provisória Deferimento

Data de Publicação: 21/05/2019

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Divórcio cumulada com partilha de bens. Guarda e regulamentação de visitas. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio cumulada com partilha de bens Guarda e regulamentação de visitas Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 06/05/2019

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Alimentos compensatórios. Patrimônio conjugal. Majoração. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos compensatórios Patrimônio conjugal Majoração Descabimento

Data de Publicação: 21/04/2019

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Reconhecimento de união estável. Partilha de bens. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de união estável Partilha de bens Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 11/04/2019

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Dissolução da união estável. Fixação dos alimentos compensatórios. Necessidade de dilação probatória. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução da união estável Fixação dos alimentos compensatórios Necessidade de dilação probatória Descabimento

Data de Publicação: 09/04/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Demonstração da quebra do padrão de vida. Fixação de alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Demonstração da quebra do padrão de vida Fixação de alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 05/04/2019

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Divórcio. Retorno da autora ao lar conjugal. Descabimento. Fixação de alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Retorno da autora ao lar conjugal Descabimento Fixação de alimentos compensatórios

Data de Publicação: 24/03/2019

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Reconhecimento de união estável. Companheiro na administração exclusiva do patrimônio em comum. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de união estável Companheiro na administração exclusiva do patrimônio em comum Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 22/03/2019

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Divórcio com partilha. Alimentos compensatórios. Bem comum

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio com partilha Alimentos compensatórios Bem comum

Data de Publicação: 26/02/2019

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