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Alimentos gravídicos. Direito do nascituro. Prova. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Direito do nascituro Prova Possibilidade

Data de Publicação: 20/12/2019

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Revisional de alimentos. Regulamentação de visitas. Modificação de prazos e datas para visitas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Revisional de alimentos Regulamentação de visitas Modificação de prazos e datas para visitas

Data de Publicação: 18/12/2019

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Alimentos gravídicos. Fixação. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Possibilidade

Data de Publicação: 18/12/2019

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Alimentos Gravídicos. Nascimento do menor no curso da demanda. Pretensão de redução da pensão

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Gravídicos Nascimento do menor no curso da demanda Pretensão de redução da pensão

Data de Publicação: 13/12/2019

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Alimentos avoengos. Inclusão dos avós paternos no polo passivo. Cabimento

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos avoengos Inclusão dos avós paternos no polo passivo Cabimento

Data de Publicação: 12/12/2019

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Alimentos. Necessidade da criança que são presumidas. Pensão devida em hipótese de ausência de vínculo formal

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Necessidade da criança que são presumidas Pensão devida em hipótese de ausência de vínculo formal

Data de Publicação: 12/12/2019

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Período da união estável. Requisitos. Partilha de bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Período da união estável Requisitos Partilha de bens

Data de Publicação: 11/12/2019

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Alimentos. Majoração do alimentos provisórios. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Majoração do alimentos provisórios Cabimento

Data de Publicação: 10/12/2019

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Execução de alimentos. Acordo de alimentos. Título executivo inexistente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Acordo de alimentos Título executivo inexistente

Data de Publicação: 10/12/2019

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Guarda compartilhada. Oferta de alimentos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Guarda compartilhada Oferta de alimentos

Data de Publicação: 09/12/2019

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