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Alimentos. Obrigação alimentar suportada pelo espólio. Abatimento dos valores dos alimentos do quinhão da alimentada. Vedação ao enriquecimento ilícito

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alimentos Obrigação alimentar suportada pelo espólio Abatimento dos valores dos alimentos do quinhão da alimentada Vedação ao enriquecimento ilícito

Data de Publicação: 23/01/2019

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Execução de Alimentos. Alimentos compensatórios. Prisão civil. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de Alimentos Alimentos compensatórios Prisão civil Impossibilidade

Data de Publicação: 22/01/2019

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Previdenciário. Pensão por morte. Requisitos legais preenchidos

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Requisitos legais preenchidos

Data de Publicação: 22/01/2019

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Dissolução da união estável. Binômio alimentar. Alimentos devidos à filha menor. Alimentos compensatórios devidos à ex-companheira

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Dissolução da união estável Binômio alimentar Alimentos devidos à filha menor Alimentos compensatórios devidos à ex-companheira

Data de Publicação: 22/01/2019

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Divórcio litigioso c/c alimentos. Alimentos provisionais. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM -

Tema(s): Divórcio litigioso c/c alimentos Alimentos provisionais Possibilidade

Data de Publicação: 22/01/2019

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Oferta de alimentos. Pedido contraposto pela majoração. Observância ao binômio alimentar

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Oferta de alimentos Pedido contraposto pela majoração Observância ao binômio alimentar

Data de Publicação: 22/01/2019

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Multiparentalidade. Retificação do registro civil. Vínculo socioafetivo que não exclui o biológico. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Multiparentalidade Retificação do registro civil Vínculo socioafetivo que não exclui o biológico Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 21/01/2019

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Alimentos provisórios. Liminar inaudita altera parte. Litisconsórcio passivo

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Liminar inaudita altera parte Litisconsórcio passivo

Data de Publicação: 21/01/2019

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Divórcio. Filhos menores. Alimentos provisórios. Binômio alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Filhos menores Alimentos provisórios Binômio alimentar

Data de Publicação: 21/01/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos. Revogação dos alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos Revogação dos alimentos compensatórios

Data de Publicação: 20/01/2019

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