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Reconhecimento de alienação parental. Alteração de guarda. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de alienação parental Alteração de guarda Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 26/03/2019

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Revisional de alimentos. Redução. Nova prole. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Redução Nova prole Cabimento

Data de Publicação: 25/03/2019

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Divórcio. Retorno da autora ao lar conjugal. Descabimento. Fixação de alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Retorno da autora ao lar conjugal Descabimento Fixação de alimentos compensatórios

Data de Publicação: 24/03/2019

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Alienação parental. Determinação de tratamento psicológico a genitora. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Determinação de tratamento psicológico a genitora Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 24/03/2019

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Exoneração de alimentos. Reconvenção. Maioridade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Reconvenção Maioridade

Data de Publicação: 24/03/2019

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Reconhecimento de união estável. Companheiro na administração exclusiva do patrimônio em comum. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de união estável Companheiro na administração exclusiva do patrimônio em comum Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 22/03/2019

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Divórcio litigioso. Alimentos provisionais em favor da ex- esposa. Binômio alimentar. Possibilidade

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisionais em favor da ex- esposa Binômio alimentar Possibilidade

Data de Publicação: 22/03/2019

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Revisional de alimentos. Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Revisional de alimentos Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 21/03/2019

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Execução de alimentos provisórios. Alimentos avoengos. Exclusão da demanda executiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos provisórios Alimentos avoengos Exclusão da demanda executiva

Data de Publicação: 21/03/2019

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Exoneração de alimentos. Beneficiária maior de idade. Prova de suficiente desnecessidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Beneficiária maior de idade Prova de suficiente desnecessidade

Data de Publicação: 21/03/2019

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