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Divórcio. Alimentos para ex-mulher. Necessidade. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos para ex-mulher Necessidade Cabimento

Data de Publicação: 17/06/2019

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Guarda e revisão de alimentos. Guarda compartilhada. Fixação de residência materna

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda e revisão de alimentos Guarda compartilhada Fixação de residência materna

Data de Publicação: 16/06/2019

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União estável com partilha. Guarda e alimentos. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União estável com partilha Guarda e alimentos Alimentos provisórios

Data de Publicação: 16/06/2019

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Alteração de regime de bens. Cônjuges que pretendem alterar o regime de separação. Comunhão universal

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Alteração de regime de bens Cônjuges que pretendem alterar o regime de separação Comunhão universal

Data de Publicação: 16/06/2019

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Direito da convivência. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Direito da convivência Possibilidade

Data de Publicação: 16/06/2019

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Alimentos pra filha menor. Binômio alimentar. Redução. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos pra filha menor Binômio alimentar Redução Cabimento

Data de Publicação: 16/06/2019

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Execução de alimentos. Dificuldade financeira. Inadequação da via eleita

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Dificuldade financeira Inadequação da via eleita

Data de Publicação: 14/06/2019

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Revisional de alimentos. Alimentos majorados. Desemprego. Binômio necessidade/possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Revisional de alimentos Alimentos majorados Desemprego Binômio necessidade/possibilidade

Data de Publicação: 13/06/2019

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Família. Exoneração de alimentos. Verba indenizatória

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Família Exoneração de alimentos Verba indenizatória

Data de Publicação: 13/06/2019

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Revisão de alimentos. Tutela Provisória de urgência. Indeferimento. Requisitos legais não preenchidos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisão de alimentos Tutela Provisória de urgência Indeferimento Requisitos legais não preenchidos

Data de Publicação: 13/06/2019

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