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Pedido de alimentos de pai para o filho. Princípio da solidariedade familiar. Ônus da prova

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Pedido de alimentos de pai para o filho Princípio da solidariedade familiar Ônus da prova

Data de Publicação: 22/07/2019

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Regulamentação de visitas. Suspensão da pernoite com o genitor. Primazia do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Regulamentação de visitas Suspensão da pernoite com o genitor Primazia do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 22/07/2019

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Alimentos. Filha maior. Redução. Comprovação da impossibilidade financeira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Filha maior Redução Comprovação da impossibilidade financeira

Data de Publicação: 21/07/2019

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Alimentos provisórios. Exoneração. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Alimentos provisórios Exoneração Impossibilidade

Data de Publicação: 21/07/2019

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Alimentos provisórios. Binômio alimentar. Maioridade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio alimentar Maioridade

Data de Publicação: 21/07/2019

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Alimentos. Razoabilidade da fixação. Observância do Binômio alimentar

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos Razoabilidade da fixação Observância do Binômio alimentar

Data de Publicação: 21/07/2019

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União estável. Direitos patrimoniais. Presunção do esforço comum

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União estável Direitos patrimoniais Presunção do esforço comum

Data de Publicação: 18/07/2019

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Guarda unilateral. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda unilateral Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 18/07/2019

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Alimentos provisórios. Redução do quantum. Binômio alimentar

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Alimentos provisórios Redução do quantum Binômio alimentar

Data de Publicação: 18/07/2019

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Viagem de filho menor ao exterior com fixação de residência. Suprimento judicial do consentimento paterno. Possibilidade. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Viagem de filho menor ao exterior com fixação de residência Suprimento judicial do consentimento paterno Possibilidade Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 17/07/2019

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