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Adoção intuitu personae. Guarda provisória. Vínculo familiar estabelecido

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Adoção intuitu personae Guarda provisória Vínculo familiar estabelecido

Data de Publicação: 15/03/2019

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Adoção intuitu personae. Destituição do poder familiar. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção intuitu personae Destituição do poder familiar Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 02/12/2018

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Possibilidade da adoção intuitu personae. Manutenção da guarda provisória. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Possibilidade da adoção intuitu personae Manutenção da guarda provisória Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 29/11/2018

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Adoção intuitu personae. ECA. Guarda consolidada sob o encargo da madrasta conjuntamente com o genitor. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção intuitu personae ECA Guarda consolidada sob o encargo da madrasta conjuntamente com o genitor Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 13/11/2018

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ECA. Destituição do poder familiar. Adoção intuitu personae. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Destituição do poder familiar Adoção intuitu personae Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 04/10/2018

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ECA. Adoção intuitu personae. Ausência dos requisitos autorizadores

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Adoção intuitu personae Ausência dos requisitos autorizadores

Data de Publicação: 03/10/2018

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Adoção. Melhor interesse da criança. Manutenção da guarda provisória. Adoção intuitu personae

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Manutenção da guarda provisória Adoção intuitu personae

Data de Publicação: 02/09/2018

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Adoção. Melhor interesse da criança. Possibilidade da adoção intuitu personae

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Possibilidade da adoção intuitu personae

Data de Publicação: 06/08/2018

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Adoção intuitu personae. Vínculo afetivo. Possibilidade

Tribunal: TJRO

Tema(s): Adoção intuitu personae Vínculo afetivo Possibilidade

Data de Publicação: 08/11/2017

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Adoção intuitu personae. Melhor interesse da criança. Estabelecimento de vínculo afetivo do menor com o casal de adotantes não cadastrados

Tribunal: TJPB

Tema(s): Adoção intuitu personae Melhor interesse da criança Estabelecimento de vínculo afetivo do menor com o casal de adotantes não cadastrados

Data de Publicação: 24/05/2017

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