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Doações em vida a descendentes. Adiantamento de legítima. Colação. Dispensa

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Doações em vida a descendentes Adiantamento de legítima Colação Dispensa

Data de Publicação: 03/02/2020

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Adiantamento de legítima. Imóvel colacionado no inventário do genitor. Inclusão no plano de partilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adiantamento de legítima Imóvel colacionado no inventário do genitor Inclusão no plano de partilha

Data de Publicação: 23/01/2020

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Partilha de bens. Adiantamento de legítima. Inclusão no monte partilhável. Vedação legal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha de bens Adiantamento de legítima Inclusão no monte partilhável Vedação legal

Data de Publicação: 13/05/2019

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Inventário. Adiantamento de legítima. Colação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Adiantamento de legítima Colação

Data de Publicação: 12/05/2019

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Adiantamento de legítima. Cláusulas restritivas até a segunda geração. Anulatória de gravame. Demonstração de justa causa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adiantamento de legítima Cláusulas restritivas até a segunda geração Anulatória de gravame Demonstração de justa causa

Data de Publicação: 09/05/2019

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Adiantamento de legítima. Excesso. Doação inoficiosa parcialmente configurada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adiantamento de legítima Excesso Doação inoficiosa parcialmente configurada

Data de Publicação: 31/01/2019

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Doação Inoficiosa. Adiantamento de legítima superior ao limite permitido. Restituição do excedente

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Doação Inoficiosa Adiantamento de legítima superior ao limite permitido Restituição do excedente

Data de Publicação: 25/09/2018

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Inventário. Adiantamento de legítima. Doação de quantia para aquisição de bem imóvel. Colação

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Adiantamento de legítima Doação de quantia para aquisição de bem imóvel Colação

Data de Publicação: 19/07/2018

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Ação de inventário. Decisão agravada que determinou a expedição de alvará a título de alimentos, travestido de adiantamento de legítima. Impossibilidade

Tribunal: TJPA

Tema(s): Ação de inventário Decisão agravada que determinou a expedição de alvará a título de alimentos, travestido de adiantamento de legítima Impossibilidade

Data de Publicação: 07/06/2017

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Alvará judicial. Alienação de imóvel doado para adiantamento de legítima

Tribunal: TJPA

Tema(s): Alvará judicial Alienação de imóvel doado para adiantamento de legítima

Data de Publicação: 07/06/2017

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