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Ação reivindicatória de propriedade. Posse injusta configurada. Sentença mantida

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Ação reivindicatória de propriedade Posse injusta configurada Sentença mantida

Data de Publicação: 29/10/2019

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Ação reivindicatória e imissão na posse. Relação familiar

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação reivindicatória e imissão na posse Relação familiar

Data de Publicação: 28/05/2018

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Ação reivindicatória . Necessidade de ajuizamento de ação de inventário e partilha de bens .

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação reivindicatória Necessidade de ajuizamento de ação de inventário e partilha de bens

Data de Publicação: 24/05/2018

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Ação reivindicatória .Pedidos de partilha. Ausência de interesse processual . Inadequação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação reivindicatória Pedidos de partilha Ausência de interesse processual Inadequação

Data de Publicação: 25/04/2018

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Ação reivindicatória. Bem objeto de partilha em separação. Transferência para filho do cônjuge varão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação reivindicatória Bem objeto de partilha em separação Transferência para filho do cônjuge varão

Data de Publicação: 26/04/2017

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Ação reivindicatória, reconvenção e declaratória incidental. Procedência apenas do primeiro pedido na origem

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação reivindicatória, reconvenção e declaratória incidental Procedência apenas do primeiro pedido na origem

Data de Publicação: 10/01/2017

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Ação declaratória de inexistência da relação jurídica processual. Querela nullitatis. Demanda originária de ação reivindicatória sobre bem imóvel. Ausência de citação da companheira do réu no feito originário

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação declaratória de inexistência da relação jurídica processual Querela nullitatis Demanda originária de ação reivindicatória sobre bem imóvel Ausência de citação da companheira do réu no feito originário

Data de Publicação: 30/08/2016

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Ação reivindicatória. Título de domínio. Irrelevância da qualidade da posse. Má-fé dos possuidores

Tribunal: TJAP

Tema(s): Ação reivindicatória Título de domínio Irrelevância da qualidade da posse Má-fé dos possuidores

Data de Publicação: 16/08/2016

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Ação reivindicatória. Requisitos

Tribunal: TJAP

Tema(s): Ação reivindicatória Requisitos

Data de Publicação: 16/08/2016

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Ação reivindicatória. Domínio do autor e posse injusta do réu

Tribunal: TJAP

Tema(s): Ação reivindicatória Domínio do autor e posse injusta do réu

Data de Publicação: 16/08/2016

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