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Ação ordinária. Reconhecimento e dissolução. União estável. Requisitos. Ausência de comprovação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação ordinária Reconhecimento e dissolução União estável Requisitos Ausência de comprovação

Data de Publicação: 11/01/2017

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Incidente de alienação parental. Ação ordinária. Desapensamento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Incidente de alienação parental Ação ordinária Desapensamento

Data de Publicação: 06/01/2017

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Direito das sucessões. Ação ordinária de colação. Preliminar de prescrição. Rejeição

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito das sucessões Ação ordinária de colação Preliminar de prescrição Rejeição

Data de Publicação: 20/12/2016

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Sucessões. Ação ordinária de nulidade de testamento. Incapacidade da testadora

Tribunal: TJRS

Tema(s): Sucessões Ação ordinária de nulidade de testamento Incapacidade da testadora

Data de Publicação: 26/02/2014

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ECA. Ação ordinária. saúde. Direito da criança ao medicamento de que necessita

Tribunal: TJRS

Tema(s): ECA Ação ordinária saúde Direito da criança ao medicamento de que necessita

Data de Publicação: 07/10/2013

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Ação ordinária de colação e sonegados. Depósito expressivo em caderneta de poupança do de cujus com herdeiros

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação ordinária de colação e sonegados Depósito expressivo em caderneta de poupança do de cujus com herdeiros

Data de Publicação: 01/10/2013

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Ação ordinária de anulação de parte inoficiosa de doação. Prescrição

Tribunal: TJPR

Tema(s): Ação ordinária de anulação de parte inoficiosa de doação Prescrição

Data de Publicação: 02/09/2013

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Ação ordinária. Reconhecimento de união estável. Rateio da pensão por morte

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação ordinária Reconhecimento de união estável Rateio da pensão por morte

Data de Publicação: 06/06/2013

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Apelação Cível. Seguros. Ação ordinária com pedido de inclusão de dependente em plano de saúde

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Seguros Ação ordinária com pedido de inclusão de dependente em plano de saúde

Data de Publicação: 03/06/2013

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Apelação. Ação de conversão de separação judicial litigiosa em divórcio litigioso. Aplicação da Emenda Constitucional 66/2010

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Ação de conversão de separação judicial litigiosa em divórcio litigioso Aplicação da Emenda Constitucional 66/2010

Data de Publicação: 16/03/2012

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