Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil. Perfilhação reconhecida judicialmente

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil Perfilhação reconhecida judicialmente

Data de Publicação: 02/05/2017

Ver detalhes Visualização rápida

Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro civil. Existência de vínculo socioafetivo. Vício de consentimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro civil Existência de vínculo socioafetivo Vício de consentimento

Data de Publicação: 05/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil. Relação de socioafetividade. Inexistência

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil Relação de socioafetividade Inexistência

Data de Publicação: 05/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro de pessoa natural e exoneração de alimentos. DNA. Impossibilidade

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c anulação de registro de pessoa natural e exoneração de alimentos DNA Impossibilidade

Data de Publicação: 30/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro civil e exoneração de alimentos. Sentença de improcedência. Insurgência do autor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro civil e exoneração de alimentos Sentença de improcedência Insurgência do autor

Data de Publicação: 18/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro civil. Irresignação. Necessidade de realização do estudo psicossocial

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro civil Irresignação Necessidade de realização do estudo psicossocial

Data de Publicação: 12/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação negatória de paternidade c/c anulatória de registro civil de nascimento. Adoção à brasileira. Ato jurídico perfeito. Prevalência da paternidade socioafetiva

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c anulatória de registro civil de nascimento Adoção à brasileira Ato jurídico perfeito Prevalência da paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 23/10/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Paternidade socioafetiva. Registro Público. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Paternidade socioafetiva Registro Público Possibilidade

Data de Publicação: 24/08/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Ação negatória de paternidade c/c anulatória de Registro Civil de nascimento. Adoção à brasileira

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c anulatória de Registro Civil de nascimento Adoção à brasileira

Data de Publicação: 19/08/2013

Ver detalhes Visualização rápida

Ação negatória de paternidade C/C Retificação de Registro Civil. Exame de DNA negativo quanto à paternidade biológica. Socioafetividade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação negatória de paternidade C/C Retificação de Registro Civil Exame de DNA negativo quanto à paternidade biológica Socioafetividade

Data de Publicação: 27/11/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF