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Interrupção de prescrição. Citação válida. Ação indenizatória contra parte ilegítima

Tribunal: STJ

Tema(s): Interrupção de prescrição Citação válida Ação indenizatória contra parte ilegítima

Data de Publicação: 03/07/2018

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Apelação Cível. Ação Indenizatória. Reparação de Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação Indenizatória Reparação de Dano Moral Decorrente do Abandono Afetivo

Data de Publicação: 25/05/2018

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Apelação cível. Ação indenizatória. Alienação parental. Danos morais.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Ação indenizatória Alienação parental Danos morais

Data de Publicação: 20/05/2018

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Ação indenizatória por abandono afetivo. Prazo prescricional de três anos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação indenizatória por abandono afetivo Prazo prescricional de três anos

Data de Publicação: 29/11/2017

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Ação indenizatória. Recusa de atendimento médico em emergência. Condição de transgênero do paciente. Conduta discriminatória. Dever de indenizar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação indenizatória Recusa de atendimento médico em emergência Condição de transgênero do paciente Conduta discriminatória Dever de indenizar

Data de Publicação: 20/11/2017

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Ação indenizatória. Abandono afetivo. Inépcia da inicial. Inexistência. Ilegitimidade ativa. Indeferimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação indenizatória Abandono afetivo Inépcia da inicial Inexistência Ilegitimidade ativa Indeferimento

Data de Publicação: 01/11/2017

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Ação indenizatória. Dano moral. Abandono afetivo não comprovado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação indenizatória Dano moral Abandono afetivo não comprovado

Data de Publicação: 17/10/2017

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Ação indenizatória por danos morais. Envio de mensagens e fotos referentes a caso extraconjugal. Condenação da ré ao pagamento de R$ 15.000

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Ação indenizatória por danos morais Envio de mensagens e fotos referentes a caso extraconjugal Condenação da ré ao pagamento de R$ 15000

Data de Publicação: 14/06/2017

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Ação indenizatória. Prisão indevida. Suspensão dos efeitos da decisão que decretou a prisão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação indenizatória Prisão indevida Suspensão dos efeitos da decisão que decretou a prisão

Data de Publicação: 01/06/2017

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Ação indenizatória. Reembolso por parte do plano de saúde. Legitimidade do herdeiro em pleitear direito alheio em nome próprio

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação indenizatória Reembolso por parte do plano de saúde Legitimidade do herdeiro em pleitear direito alheio em nome próprio

Data de Publicação: 16/02/2017

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