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Ação de alimentos. Verba alimentar provisória. Filha maior de idade. Redução

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alimentos Verba alimentar provisória Filha maior de idade Redução

Data de Publicação: 04/01/2018

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Ação de alimentos c/c regulamentação de visitas. Verba alimentar provisória. Filhos menores. Redução. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alimentos c/c regulamentação de visitas Verba alimentar provisória Filhos menores Redução Descabimento

Data de Publicação: 18/10/2017

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Ação de alimentos. Filhos aos pais. Dever de solidariedade e reciprocidade entre ascendentes e descendentes

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alimentos Filhos aos pais Dever de solidariedade e reciprocidade entre ascendentes e descendentes

Data de Publicação: 26/07/2017

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Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Doença mental

Tribunal: STJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Doença mental

Data de Publicação: 22/05/2017

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Ação de alimentos. Fixação de alimentos provisórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alimentos Fixação de alimentos provisórios

Data de Publicação: 10/05/2017

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Exoneração de alimentos. Filha maior de idade. Improcedência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior de idade Improcedência

Data de Publicação: 10/05/2017

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Ação de alimentos gravídicos. Possibilidade, no caso. Redução da verba alimentar. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Possibilidade, no caso Redução da verba alimentar Descabimento

Data de Publicação: 31/03/2017

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Agravo de instrumento. Família. Ação de alimentos gravídicos. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de instrumento Família Ação de alimentos gravídicos Cabimento

Data de Publicação: 31/03/2017

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Ação de alimentos. Incidente de chamamento ao processo. Chamamento dos outros filhos. Descabimento. Inexistência de litisconsórcio passivo necessário

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de alimentos Incidente de chamamento ao processo Chamamento dos outros filhos Descabimento Inexistência de litisconsórcio passivo necessário

Data de Publicação: 09/12/2016

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Divórcio. Citação editalícia. Local incerto. Possibilidade. Fixação de alimentos ex officio. Direito indisponível. Guarda compartilhada. Impossibilidade. Pais residentes em estados distintos

Tribunal: TJMA

Tema(s): Divórcio Citação editalícia Local incerto Possibilidade Fixação de alimentos ex officio Direito indisponível Guarda compartilhada Impossibilidade Pais residentes em estados distintos

Data de Publicação: 23/11/2016

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