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Imissão da posse. Alegação de usucapião. Comodato verbal. Relação familiar

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Imissão da posse Alegação de usucapião Comodato verbal Relação familiar

Data de Publicação: 01/07/2019

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Apelação Cível. Ação de usucapião. Herança. Abertura de inventário.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Ação de usucapião Herança Abertura de inventário

Data de Publicação: 17/05/2018

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Inventário. Ação de Usucapião. Inclusão da Sucessão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Ação de Usucapião Inclusão da Sucessão

Data de Publicação: 14/05/2018

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Apelação cível . Ação de usucapião. Herança. Abertura de inventário.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação cível Ação de usucapião Herança Abertura de inventário

Data de Publicação: 06/05/2018

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Reivindicatória. Suspensão da ação de usucapião. Inexistência de prejudicialidade .

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reivindicatória Suspensão da ação de usucapião Inexistência de prejudicialidade

Data de Publicação: 08/04/2018

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Ação de usucapião familiar. Usucapião urbana. Pedido alternativo. Dissolução da sociedade conjugal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de usucapião familiar Usucapião urbana Pedido alternativo Dissolução da sociedade conjugal

Data de Publicação: 03/04/2017

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Ação de usucapião familiar

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de usucapião familiar

Data de Publicação: 13/12/2016

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Ação de usucapião familiar. Condições da ação. Interesse processual. Ocorrência

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de usucapião familiar Condições da ação Interesse processual Ocorrência

Data de Publicação: 13/12/2016

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Ação de usucapião. Cerceamento de defesa. Inocorrência

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de usucapião Cerceamento de defesa Inocorrência

Data de Publicação: 09/12/2016

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Ação de usucapião. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Usucapião extraordinário. Requisitos

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de usucapião Cerceamento de defesa Inocorrência Usucapião extraordinário Requisitos

Data de Publicação: 09/12/2016

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