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Ação de reintegração de posse. Imóvel objeto de herança. Saisine

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de reintegração de posse Imóvel objeto de herança Saisine

Data de Publicação: 21/02/2018

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Agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo. Ação de reintegração de posse

Tribunal: TJPA

Tema(s): Agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo Ação de reintegração de posse

Data de Publicação: 07/06/2017

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Ação de reintegração de posse. Falecimento do genitor dos apelantes. Imóvel inventariado. Esbulho possessório. Viúva. União estável comprovada. Direito real de habitação

Tribunal: TJMT

Tema(s): Ação de reintegração de posse Falecimento do genitor dos apelantes Imóvel inventariado Esbulho possessório Viúva União estável comprovada Direito real de habitação

Data de Publicação: 13/03/2017

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Posse de bem imóvel. Ação de reintegração de posse. Requisitos legais demonstrados. Sentença mantida

Tribunal: TJRS

Tema(s): Posse de bem imóvel Ação de reintegração de posse Requisitos legais demonstrados Sentença mantida

Data de Publicação: 12/12/2016

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Ação de reintegração de posse. Princípio da saisine. Concessão. Manutenção

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de reintegração de posse Princípio da saisine Concessão Manutenção

Data de Publicação: 02/12/2016

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Ação de reintegração de posse. Inventário. Ausência dos requisitos

Tribunal: TJPA

Tema(s): Ação de reintegração de posse Inventário Ausência dos requisitos

Data de Publicação: 02/12/2016

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Ação de reintegração de posse. Pedido feito com base na propriedade. Conversão em imissão. Impossibilidade. Precedentes

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de reintegração de posse Pedido feito com base na propriedade Conversão em imissão Impossibilidade Precedentes

Data de Publicação: 24/11/2016

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Ação de reintegração de posse. Legitimidade ativa reconhecida. Herdeiros. Cônjuge meeiro

Tribunal: TJGO

Tema(s): Ação de reintegração de posse Legitimidade ativa reconhecida Herdeiros Cônjuge meeiro

Data de Publicação: 24/11/2016

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Ação de reintegração de posse. Exceção de usucapião constitucional especial rural

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de reintegração de posse Exceção de usucapião constitucional especial rural

Data de Publicação: 26/10/2016

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Conflito negativo de competência. Ação de reintegração de posse. Ausência de risco de decisão conflitante. Conexão não verificada. Súmula 235 STJ

Tribunal: TJPB

Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de reintegração de posse Ausência de risco de decisão conflitante Conexão não verificada Súmula 235 STJ

Data de Publicação: 05/10/2016

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