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Ação de prestação de contas. Demanda ajuizada pelo filho em face da genitora que administrava seus bens em razão da menoridade. Pedido juridicamente possível

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de prestação de contas Demanda ajuizada pelo filho em face da genitora que administrava seus bens em razão da menoridade Pedido juridicamente possível

Data de Publicação: 22/10/2018

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Ação de prestação de contas. Inventário. Rejeição das contas apresentadas e remoção da inventariante

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de prestação de contas Inventário Rejeição das contas apresentadas e remoção da inventariante

Data de Publicação: 22/02/2018

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Ação de prestação de contas. Relação de trato sucessivo. Prescrição decenal parcial. Administração de patrimônio pelo ex-cônjuge

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de prestação de contas Relação de trato sucessivo Prescrição decenal parcial Administração de patrimônio pelo ex-cônjuge

Data de Publicação: 29/01/2018

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Ação de prestação de contas. Bens e direitos em estado de mancomunhão. Patrimônio comum administrado exclusivamente por ex-cônjuge

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de prestação de contas Bens e direitos em estado de mancomunhão Patrimônio comum administrado exclusivamente por ex-cônjuge

Data de Publicação: 30/10/2017

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Conflito negativo de competência. Ação de prestação de contas. Mudança do domicílio do interditado no curso da demanda. Declinação da competência

Tribunal: TJSC

Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de prestação de contas Mudança do domicílio do interditado no curso da demanda Declinação da competência

Data de Publicação: 17/04/2017

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Ação de prestação de contas. Companheira sobrevivente

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação de prestação de contas Companheira sobrevivente

Data de Publicação: 12/04/2017

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Ação de prestação de contas. Curatela. Procedência

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação de prestação de contas Curatela Procedência

Data de Publicação: 09/03/2017

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Ação de prestação de contas. Ilegitimidade passiva "ad causam". Extinção do processo

Tribunal: TJSP

Tema(s): Ação de prestação de contas Ilegitimidade passiva "ad causam" Extinção do processo

Data de Publicação: 03/11/2016

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Ação de prestação de contas. Comunhão universal de bens. Partilha

Tribunal: TJPA

Tema(s): Ação de prestação de contas Comunhão universal de bens Partilha

Data de Publicação: 11/10/2016

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Ação de prestação de contas. Usucapião. Desnecessidade de prestar contas pela empresa demandada. Ausência do animus domini. Impossibilidade de usucapir. Usufruto em favor de pessoa jurídica. Extinção. Inocorrência

Tribunal: TJRN

Tema(s): Ação de prestação de contas Usucapião Desnecessidade de prestar contas pela empresa demandada Ausência do animus domini Impossibilidade de usucapir Usufruto em favor de pessoa jurídica Extinção Inocorrência

Data de Publicação: 17/08/2016

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