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Ação de modificação de guarda. Recurso adesivo. Intempestividade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de modificação de guarda Recurso adesivo Intempestividade

Data de Publicação: 27/06/2018

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Agravo de Instrumento. Ação de Modificação de Guarda. Princípio do Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Modificação de Guarda Princípio do Melhor Interesse do Menor

Data de Publicação: 17/05/2018

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Ação de modificação de guarda. Direito de visitas da avó. Indícios de alienação parental.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de modificação de guarda Direito de visitas da avó Indícios de alienação parental

Data de Publicação: 24/04/2018

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Ação de modificação de guarda. Concessão de liminar de guarda ao pai. Guarda compartilhada

Tribunal: TJCE

Tema(s): Ação de modificação de guarda Concessão de liminar de guarda ao pai Guarda compartilhada

Data de Publicação: 22/03/2018

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Ação de modificação de guarda. Concessão liminar de guarda ao pai da menor. Genitora que apresenta instabilidade emocional que vem afetando o desenvolvimento mental da criança

Tribunal: TJCE

Tema(s): Ação de modificação de guarda Concessão liminar de guarda ao pai da menor Genitora que apresenta instabilidade emocional que vem afetando o desenvolvimento mental da criança

Data de Publicação: 21/11/2017

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Ação de modificação de guarda consensual. Foro de competência. Melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de modificação de guarda consensual Foro de competência Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 20/10/2017

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Ação de modificação de guarda e visitas c/c com pedido de declaração incidental de alienação parental. Alteração do regime de visitas. Ausência de prejuízos à menor

Tribunal: TJGO

Tema(s): Ação de modificação de guarda e visitas c/c com pedido de declaração incidental de alienação parental Alteração do regime de visitas Ausência de prejuízos à menor

Data de Publicação: 14/09/2017

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Ação de modificação de guarda e alimentos. Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para modificar a guarda. Insurgência do autor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de modificação de guarda e alimentos Decisão interlocutória que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para modificar a guarda Insurgência do autor

Data de Publicação: 31/05/2017

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Ação de modificação de guarda compartilhada. Busca e apreensão de menor. Guarda regular da criança

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação de modificação de guarda compartilhada Busca e apreensão de menor Guarda regular da criança

Data de Publicação: 23/11/2016

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Estatuto da criança e do adolescente. Ação de modificação de guarda. Evidente animosidade entre os genitores. Prevalência dos interesses do menor

Tribunal: TJBA

Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Ação de modificação de guarda Evidente animosidade entre os genitores Prevalência dos interesses do menor

Data de Publicação: 23/11/2016

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