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Investigação de herança. Imprescritível a ação de investigação de paternidade. Herdeiro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de herança Imprescritível a ação de investigação de paternidade Herdeiro

Data de Publicação: 10/11/2019

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Ação de investigação de paternidade. Falecimento do suposto pai. Recusa quanto ao fornecimento de material genético. Presunção de paternidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Falecimento do suposto pai Recusa quanto ao fornecimento de material genético Presunção de paternidade

Data de Publicação: 04/09/2018

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Ação de Investigação de Paternidade post mortem. Pluriparentalidade. Paternidade socioafetiva concomitante ao reconhecimento de vínculo biológico

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de Investigação de Paternidade post mortem Pluriparentalidade Paternidade socioafetiva concomitante ao reconhecimento de vínculo biológico

Data de Publicação: 19/06/2018

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Inventário. Ajuizamento de ação de investigação de paternidade. Sucessão testamentária

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Ajuizamento de ação de investigação de paternidade Sucessão testamentária

Data de Publicação: 29/05/2018

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Recurso Especial. Multiparentalidade. Ação de Investigação de Paternidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Multiparentalidade Ação de Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 24/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Investigação de Paternidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Apelação Cível Ação de Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 22/05/2018

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Apelação cível. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos Multiparentalidade

Data de Publicação: 16/05/2018

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Agravo de Instrumento. Inventário. Sucessão testamentária. Ação de investigação de paternidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Agravo de Instrumento Inventário Sucessão testamentária Ação de investigação de paternidade

Data de Publicação: 15/05/2018

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Apelação cível . Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Paternidade socioafetiva mantida.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos Paternidade socioafetiva mantida

Data de Publicação: 08/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Apelação Cível Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos

Data de Publicação: 06/05/2018

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