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Ação de indenização por danos morais e materiais. Rompimento de noivado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de indenização por danos morais e materiais Rompimento de noivado

Data de Publicação: 28/05/2018

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Ação de indenização por danos morais . Abandono afetivo. Sentença de improcedência.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono afetivo Sentença de improcedência

Data de Publicação: 09/05/2018

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Apelação Cível. Ação de indenização por danos morais . Abandono Afetivo.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Apelação Cível Ação de indenização por danos morais Abandono Afetivo

Data de Publicação: 27/04/2018

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Ação de indenização por danos morais. Pretensão fundada em alegado abandono afetivo por parte do genitor. Competência da vara cível

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de indenização por danos morais Pretensão fundada em alegado abandono afetivo por parte do genitor Competência da vara cível

Data de Publicação: 17/10/2017

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Ação de indenização por danos morais. Abandono afetivo de incapaz. Revelia

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono afetivo de incapaz Revelia

Data de Publicação: 17/10/2017

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Ação de indenização por danos morais e materiais em virtude de falecimento de filho. Vítima fatal de descarga elétrica ocasionada por rompimento de fiação

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de indenização por danos morais e materiais em virtude de falecimento de filho Vítima fatal de descarga elétrica ocasionada por rompimento de fiação

Data de Publicação: 10/10/2017

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Ação de indenização por danos morais. Descumprimento do dever objetivo de cuidado. Ilicitude. Inexistência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de indenização por danos morais Descumprimento do dever objetivo de cuidado Ilicitude Inexistência

Data de Publicação: 11/04/2017

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Fim do namoro. Ato praticado por menor adolescente. Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade dos pais

Tribunal: TJRS

Tema(s): Fim do namoro Ato praticado por menor adolescente Ação de indenização por danos morais Responsabilidade dos pais

Data de Publicação: 13/02/2017

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Ação de indenização por danos morais e materiais. Casamento civil não realizado na data prevista. Responsabilidade objetiva dos notários e registradores. Excludente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de indenização por danos morais e materiais Casamento civil não realizado na data prevista Responsabilidade objetiva dos notários e registradores Excludente

Data de Publicação: 13/12/2016

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Ação de indenização por danos morais. Autor entregue à adoção após nascimento pela genitora biológica. Alegação de abandono afetivo. Insubsistência

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de indenização por danos morais Autor entregue à adoção após nascimento pela genitora biológica Alegação de abandono afetivo Insubsistência

Data de Publicação: 29/11/2016

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